Municípios atingidos por enchentes recebem orientações da Codevasf sobre execução de convênios

Representantes de doze prefeituras alagoanas de municípios atingidos por enchentes em 2009 receberam nesta terça-feira, 20 de abril, novas orientações da 5ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) acerca da execução de convênios que irão permitir a liberação de recursos do Governo Federal para recuperação de danos. No mês de janeiro deste ano, técnicos da Codevasf já tinham realizado reuniões na sede dos municípios participantes desses convênios para orientá-los sobre sua execução. No total, serão investidos pelo Ministério da Integração Nacional, por meio da Codevasf, cerca de R$ 4 milhões.

A reunião foi realizada em Penedo (AL), sede da Codevasf em Alagoas. O encontro foi coordenado pelo superintendente regional da Codevasf no Estado, Antônio Nélson de Azevedo, e pelo gerente regional de Infraestrutura da companhia, Luiz Alberto Moreira, e contou ainda com a participação de prefeitos, secretários municipais, técnicos da Codevasf e das prefeituras.

De acordo com o gerente regional de Infraestrutura da Codevasf em Alagoas, a liberação dos recursos pela companhia ocorrerá em três parcelas, que exigem das prefeituras o atendimento a alguns procedimentos. Os convênios foram divididos em duas metas: a primeira compreende a elaboração do projeto básico das obras de recuperação e reconstrução e a segunda representa a execução física da obra.

Para liberação da primeira parcela dos recursos, cada prefeitura deverá apresentar à companhia o projeto básico elaborado por profissional ou empresa contatado pela administração municipal. Já a liberação da segunda parcela depende da apresentação da licitação para contratação da execução das obras de recuperação com os respectivos contrato e ordem de serviço.

Para a liberação da terceira e última parcela dos recursos, são exigidas das prefeituras a execução de um volume de obras compatível com o valor liberado na segunda parcela e a comprovação do depósito da primeira parcela da contrapartida pela prefeitura, que deverá ser efetuada logo após a liberação da segunda parcela pela Codevasf.

Luiz Alberto Moreira ainda lembrou aos representantes das prefeituras que, em virtude da legislação eleitoral, após o dia 03 de julho deste ano a Codevasf somente poderá realizar repasse de recursos dos convênios para ações que estiverem efetivamente iniciadas até essa data. ?Caso esse prazo não seja cumprido, os recursos serão liberados somente após as eleição deste ano, o que atrasará a execução dos convênios?, explicou.

Entre as principais dúvidas levantadas pelos participantes da reunião estava a disponibilização do projeto básico no Sistema de Gestão de Convênios e Contratos (Sincov) do Governo Federal. Outros questionamentos também giraram em torno da inserção pelas prefeituras de dados do convênio no Sincov e também acerca dos prazos.

Durante a reunião, o superintendente regional da Codevasf em Alagoas destacou a necessidade das prefeituras alagoanas cumprirem as metas estabelecidas nos convênios em tempo hábil. ?A Codevasf coloca todos os nossos técnicos à disposição das administrações municipais para que possamos resolver quaisquer pendências que atrapalhem a execução dos convênios. Nosso objetivo como empresa pública de desenvolvimento regional é superar os transtornos causados pelas enchentes nesses municípios e dotá-los novamente da infraestrutura necessária ao desenvolvimento social e econômico?, afirmou Antônio Nélson de Azevedo.

Dentre as administrações municipais que firmaram convênio com a Codevasf para recuperação dos danos causados pelas enchentes em 2009, o processo envolvendo a Prefeitura de Santana do Ipanema é um dos mais adiantados, pois já concluiu a elaboração do projeto básico de recuperação de estradas vicinais já aprovado pela companhia e irá realizar licitação no próximo dia 26 de abril para contratação da empresa que irá executar a obra. Para Santana do Ipanema está prevista a liberação de aproximadamente R$ 600 mil.

De acordo com o secretário de obras do município, Marcelo Melo, o convênio com a companhia deverá recuperar cerca de 79 Km de estradas vicinais que ligam importantes povoados, a exemplo Olho D?Água do Amaro. ?Nessas estradas vicinais circulam a produção agrícola e agropecuária do município, como safra de feijão, pequenos animais, entre outros. Precisamos recuperar a estrada para movimentar a riqueza produzida em Santana?, afirmou o secretário.

Para o prefeito de Carneiros Geraldo Novais Filho, a parceria da prefeitura com a Codevasf na execução de políticas públicas de desenvolvimento regional somente fortalece o município. ?A Codevasf sempre foi uma grande parceira dos carneirenses. A companhia está implantando em Carneiros o sistema de esgotamento sanitário, que irá melhorar a qualidade de vida da população. Agora estamos trabalhando juntos para recuperação de três escolas e de uma passagem molhada atingidas pelas enchentes em 2009?, comemorou. Ele ainda acrescentou que a recuperação da passagem molhada irá melhorar o deslocamento da população que vive na zona rural do município para as unidades escolares e de saúde. Carneiros deve receber a partir deste convênio com a Codevasf cerca de R$ 300 mil.

Os municípios contemplados com recursos do Ministério da Integração Nacional são Santana do Ipanema, Carneiros, Água Branca, Cacimbinhas, Canapi, Delmiro Gouveia, Igreja Nova, Limoeiro do Anadia, Mata Grande, Pariconha, Senador Rui Palmeira e Traipu.