Alagoas marcou presença na II Conferência Nacional de Cultura

Após três dias de debates, os participantes da II Conferência Nacional de Cultura (CNC), realizada em Brasília, elegeram no último domingo (14) as 32 prioridades que nortearão as políticas públicas para o setor. Alagoas teve participação importante nessa discussão.

O secretário de Estado da Cultura, Osvaldo Viégas, atuou enquanto membro do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC). ?Estive envolvido nas discussões do eixo cinco: Gestão e Institucionalidade da Cultura. Nossos delegados estiveram presentes nas cinco plenárias, com representantes da sociedade civil, membros do Conselho Estadual de Cultura e gestores?, explicou.

Presente ao encontro, o ministro da Cultura, Juca Ferreira, reafirmou o grande mérito da conferência: promover o acesso de todos à discussão e formulação das políticas públicas. ?A democracia e a inclusão têm sido uma grande preocupação do governo e do Ministério da Cultura?.

As prioridades eleitas serão tratadas uma a uma, de acordo com sua natureza. Algumas poderão servir para incrementar políticas públicas já existentes; outras devem se transformar em projetos de lei para envio ao Congresso Nacional ou, ainda, integrarem ações interministeriais de estímulo a áreas afins, como cultura e educação, por exemplo.

Ao todo, foram analisadas 347 propostas pelos participantes da conferência. Dos 883 delegados credenciados, 851 votaram por meio de cédulas nas propostas prioritárias, que podem ser conhecidas por meio da página blogs.cultura.gov.br/cnc/2010.

Coordenadora de Cultura na cidade de Jacaré dos Homens, Vânia Oliveira ficou entusiasmada com o resultado da conferência. ?Percebi uma união maior entre os Estados. Todos estavam engajados pela descentralização de recursos e projetos. Outro ponto importantíssimo também foi o destaque dado à Ação Griô, que reconhece os mestres populares?, contou.

A aprovação do marco regulatório da Cultura, que já tramita no Congresso Nacional, foi a proposta mais votada (754 votos). O marco é composto principalmente pelo Sistema Nacional de Cultura (SNC), Plano Nacional de Cultura (PNC) e proposta de emenda constitucional (PEC) 150/2003, que vincula à Cultura 2% da receita federal, 1,5% das estaduais e 1% das municipais. A proposta também explicita o apoio à aprovação do Programa de Fomento e Incentivo à Cultura (Procultura), que atualiza a Lei Rouanet.

?A Conferência aponta a urgência de se construir um marco regulatório para a cultura brasileira. É uma demanda legítima da sociedade, que prioriza a agenda cultural em todas as esferas de governo. Demos um grande passo para fortalecer, definitivamente, a importância dessa políticas para o desenvolvimento sustentável do país?, explica a coordenadora executiva da Conferência, Silvana Meireles.

Os debates da Conferência seguiram cinco eixos temáticos: produção simbólica e diversidade cultural; cultura, cidade e cidadania; cultura e desenvolvimento sustentável; cultura e economia criativa; gestão e institucionalidade da cultura.

Entre os destaques estão a formalização do trabalho na cultura, o incentivo ao ensino de arte nas escolas, o reconhecimento de um ?custo amazônico? como fator que onera as iniciativas culturais devido a questões geográficas e logísticas da região ? a ser incluído em editais de novos projetos ?, a ampliação do acesso à internet e a necessidade de reformulação da Lei de Direitos Autorais.