Procurador de Olivença é acusado de apresentar documentos falsos para conseguir aposentadoria

Para se aposentar ele teria que ter começado a trabalhar aos 10 anos

O procurador do município alagoano de Olivença, Espedito Júlio da Silva é acusado, em uma representação feita pelo advogado José Soares ao Ministério Público Estadual, de fraudar documentos para conseguir a aposentadoria e ainda, de exercer o cargo na prefeitura sem ter feito concurso público.

No último dia 10, a portaria Nº PAP / 2ºMPSI / 002 / 2.010, encaminhada pelo procurador-geral de justiça, Eduardo Távares e divulgada no Diário Oficial do Estado instaurou um Procedimento Administrativo Preliminar, que será conduzido pelo promotor Luiz Tenório, da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Santana do Ipanema/AL para a apuração da denúncia.

Se confirmado, o caso pode figurar como prática de Atos de Improbidade administrativa por Expedito Silva e ainda, por possível prática de Atos de Improbidade Administrativa e de Crimes de Responsabilidade, cometida pelo atual prefeito de Olivença, Jorgenaldo Vieira de Meneses . 

De acordo com a representação do advogado, o procurador de Olivença obteve certidão falsa de tempo de serviço público na prefeitura. Além disso, os documento alegavam que ele se aposentou por tempo de serviço como advogado no DNER. Luiz Tenório explicou que para conseguir a aposentadoria Espedito Júlio teria que ter começado a trabalhar aos 10 anos de idade.
"Estamos analisando os documentos e queremos saber como as certidões, emitidas antes da gestão do atual prefeito, foram feitas. Se a fraude for comprovada ela também foi cometida contra o INSS, já que faz muito tempo que o procurador de Olivença se aposentou", explicou Tenório.

Responsabilidade do prefeito de Olivença

De acordo com a representação, o prefeito Jorgenaldo Vieira de Meneses também teria responsabilidade no caso, por manter o procurador no cargo sem concurso público. "Ele infringiu leis e manteve o procurador no cargo de forma irregular. Após comprovação, o prefeito pode responder por atos de improbidade e crime de responsabilidade, sob pena de perder o cargo", destacou o promotor.