O programa Rural Legal garantiu, nesta sexta-feira (11), segurança jurídica com a entrega de 205 títulos de propriedades para famílias que residem na zona rural do município de Poço das Trincheiras, localizado no Sertão de Alagoas.
Para o presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), desembargador Fábio Bittencourt, o programa social concretiza um direito garantido pela Constituição Federal de 1988.
“É um momento muito importante, não só para os Poderes Executivo e Judiciário, mas também para a população de Poço das Trincheiras, porque os produtores rurais que se encontram na faixa de vulnerabilidade passam a ter o seu documento de propriedade”, disse o presidente.
O governador Paulo Dantas parabenizou o trabalho que vem sendo desenvolvido pelo presidente Fábio Bittencourt e parceria entre a Prefeitura do município, a Secretaria Estadual de Agricultura e o Instituto de Terras e Reforma Agrária de Alagoas (Iteral) para possibilitar a entrega dos documentos.
“A união de esforços é o que proporciona estarmos, no hoje, entregando esse direito essencial para os homens do campo, agricultores familiares de Poço das Trincheiras. Estamos dando a eles condições materiais de alcançarem um patamar melhor para suas próprias vidas e de seus familiares”, informou o governador.
O prefeito Valmiro Costa falou sobre a importância da ação para o desenvolvimento do município.
“Foi algo muito esperado e desejado por todos e estamos vendo acontecer através da ação do governador Paulo Dantas e do desembargador Fábio Bittencourt. A cidade está se desenvolvendo, crescendo e essas iniciativas só contribuem positivamente para que esse avanço continue”, comentou o prefeito.
Prestigiaram a solenidade os desembargadores Celyrio Adamastor, corregedor-geral da Justiça (CGJ/AL), e Márcio Roberto Tenório.
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