Comissões sociais promovem a aproximação da OAB com a sociedade alagoana

Desde o início dessa gestão, a Ordem dos Advogados do Brasil em Alagoas (OAB/AL) estabeleceu, como um de seus principais compromissos, a prestação de serviços destinada não só à advocacia, mas também à sociedade. Por essa razão, a Ordem vem trabalhando, incansavelmente, por meio de suas 72 Comissões, para estar presente junto à sociedade civil, atendendo às mais variadas demandas, ajudando e acolhendo os anseios da população.

Ao longo dos últimos anos, a Ordem vem atuando em diversas frentes para atender a sociedade alagoana. Seja acompanhando casos judiciais em que há a necessidade do acompanhamento da OAB Alagoas, seja defendendo e orientando a população sobre os direitos básicos de cada cidadão ou intervindo, por meio de ações, para buscar políticas públicas de inclusão e igualdade no estado.

Por essa razão, a existência das mais de 70 Comissões da OAB/AL se faz tão necessária. É por meio desses colegiados que, muitas vezes, a Ordem consegue acessar as mais variadas esferas da sociedade e os problemas da população.

O trabalho executado pelos membros das Comissões, inclusive, é realizado de maneira totalmente voluntária, sem nenhum ganho monetário. Atualmente, 1.454 advogados e advogadas de Alagoas compõem os colegiados que integram o quadro da OAB Alagoas. Eles se dividem, de forma voluntária, entre suas vidas profissionais na área jurídica e o trabalho realizado em prol da Ordem.

A fim de defender e resguardar os direitos da população, a Comissão de Direitos Humanos tem atuado para acolher vítimas de várias violações aos Direitos Humanos, combatendo injustiças e acompanhando junto às autoridades a resolução efetiva dos casos. Desde o início dessa gestão, em 2022, a Comissão já registrou mais de 150 denúncias, que abrangem casos de violência policial, justiçamento, trabalho análogo à escravidao, perseguição e várias outras situações. 

A OAB também tem atuado em prol das mulheres alagoanas, sejam elas advogadas ou não, combatendo a desigualdade de gênero, lutando por equidade e buscando maneiras de evitar ocorrências de violência e qualquer tipo de opressão contra as mulheres. A Comissão também tem apoiado e acolhido diversas vítimas pelo estado.

Nessa gestão, o colegiado percorreu, por meio de uma caravana, os municípios do interior do estado e realizou uma audiência pública para tratar sobre os números de feminicídio registrados em Alagoas. A Comissão também tem ido aos fóruns, tribunais, delegacias e vários espaços para orientar como deve ser o tratamento em relação às vítimas de violência.

Para amparar a população infantil do estado, a Comissão em Defesa da Criança e do Adolescente vem realizando inúmeras ações, como a campanha “Não finja que não vê, somos todos responsáveis”, de combate a exploração e violência sexual contra crianças e adolescentes, que foi levada até as subseções de São Miguel dos Campos, Arapiraca e redes do Conselho Tutelar.  Além disso, a Comissão tem participado ativamente da rede de proteção dessa parcela da população, inclusive, com a elaboração do plano decenal da primeira infância.

Lutando pelos direitos da comunidade LGBTQIA+, a Comissão de Diversidade Sexual e Gênero têm fortalecido o combate aos casos de homofobia e transfobia em Alagoas. A Comissão tem acolhido e orientado vítimas de ocorrências de preconceito, tem realizado campanhas de conscientização ao redor do estado, reforçando a importância da inclusão e do respeito às orientações sexuais e identidades de gênero, um direito legítimo de todo cidadão.

Desde 2022, a Comissão de Igualdade Racial tem combatido constantemente a discriminação racial no estado. De lá pra cá, a Comissão já notificou mais de 40 casos de racismo que envolvem ocorrências de injúria racial e intolerância religiosa. Por essa razão, a Comissão tem realizado pesquisas, debates e ações para fortalecer a importância da igualdade, além de discussões sobre questões étnico-raciais e o acolhimento direto de vítimas de racismo no estado. Em 2022, inclusive, a Comissão passou a ser considerada uma entidade fixa dentro dos quadros da ordem.   

Trabalhando para coibir os casos de intolerância religiosa no estado, a Comissão de Liberdade Religiosa tem apoiado vítimas de casos de intolerância em Alagoas, acompanhando a resolução de ocorrências e esclarecendo a sociedade, por meio de ações e discussões, sobre o entendimento de que a intolerância religiosa é crime e pode ser configurada como qualquer tipo de discriminação contra manifestação ou crença religiosa.

A OAB também tem prestado apoio constantemente aos idosos e idosas de Alagoas, por meio da Comissão Especial do Idoso, que vem acompanhando e notificando os casos de violência contra essas pessoas no estado. Somente em 2023, por exemplo, foram 30 homicídios contra a população idosa. As estatísticas buscam fortalecer medidas efetivas para preservar e coibir casos contra essa parcela da população, inclusive, realizando parcerias com entidades alagoanas, como o Ministério Público de Alagoas (MPAL), para discutir formas de melhorar e ampliar a rede de apoio a esse público vulnerável.

Reafirmando o trabalho para além da advocacia, a Comissão de Bem-Estar Animal tem trabalhado para proteger e resguardar a vida dos animais alagoanos. Este ano, a Comissão acompanhou todas as etapas do Programa de Apoio aos Animais, capitaneado pela Universidade Federal de Alagoas (Ufal), o que possibilitou que mais de 600 cães e gatos recolhidos nos cinco bairros atingidos pela mineração da Braskem, fossem atendidos e transferidos ao campus da Ufal, em Viçosa, no interior de Alagoas. O colegiado tem ajudado também abrigos e protetores independentes e acompanhando casos de violência contra animais em Alagoas. 

Por meio dessas e de outras Comissões, que têm um cunho social, a OAB/AL vem reafirmando seu compromisso com os alagoanos e desempenhando um trabalho que tem ganhando o reconhecimento de toda a sociedade.