OAB Alagoas e TRE/AL vão atuar em parceria durante as eleições municipais deste ano

A Ordem dos Advogados do Brasil em Alagoas (OAB/AL) estará atuando ativamente nas eleições deste ano. Em reunião realizada nesta sexta-feira (23), no Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE/AL), o presidente da Corte, desembargador Klever Loureiro, se comprometeu a publicar uma resolução que permita aos advogados e advogadas fiscalizar todo o processo, desde a auditoria das urnas até a finalização do pleito, assim como ocorreu nas eleições passadas. Outras conquistas também foram alcançadas. Entre elas, está a garantia de uma sala da advocacia no novo fórum da capital.

Para o presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/AL, Francisco Dantas, a parceria com o TRE/AL só reforça a Democracia e o importante papel da Ordem no processo eleitoral.

“Durante a reunião, nós solicitamos e houve o comprometimento da corte de publicar uma resolução garantindo que os advogados e advogadas também fiscalizem o processo eleitoral, adentrando nos colégios eleitorais, participando da preparação das urnas, da votação paralela, da auditoria das urnas, do início da votação e até o fim, quando são colhidos os resultados. Isso já foi implementado na gestão passada e eles já se comprometeram a adotar também”, afirma Dantas.

No encontro realizado no TRE/AL, que também contou com a participação do Instituto de Direito Eleitoral (Idea), outras demandas da advocacia também foram discutidas.

Entre os destaques, estão a garantia de implantação de uma sala da advocacia no novo fórum da capital e a promessa de que TRE/AL irá buscar, junto à Prefeitura de Maceió, um estacionamento próximo à sede do Tribunal Eleitoral para que os advogados e advogadas possam parar seus veículos, tendo em vista a escassez de vagas existentes atualmente na região.

O pedido de mudança do local do cronômetro do TRE/AL, utilizado durante as sustentações orais dos advogados e advogadas, facilitando assim a visualização do tempo restante de explanação, também foi atendido pelo presidente da Corte.

Além disso, foi solicitado que haja um reforço na assessoria de propaganda eleitoral da capital, para que os processos não fiquem represados e possam ser julgados a tempo, antes do término do pleito, para que o Tribunal Regional Eleitoral se manifeste ainda durante as eleições.

Esta foi apenas a primeira reunião entre a OAB/AL, o Idea e o TRE/AL relacionada às eleições municipais de 2024. Outros encontros para que a atuação dos entes seja discutida devem acontecer em breve.