Projeto “Livros que Libertam” promove diminuição de pena por meio da leitura

Garantir a remição por meio da leitura é o que busca o projeto “Livro que Libertam”, parceria entre a Secretaria de Estado da Ressocialização e Inclusão Social (Seris) e a Vara de Execuções Penais. Nesta segunda-feira (15), ele começou a ser implantado no presídio masculino Cyridião Durval e Silva, situado no complexo prisional, em Maceió.

Atualmente, a iniciativa já funciona nas unidades Baldomero Cavalcanti, Presídio do Agreste, Presídio Militar, Penitenciária de Segurança Máxima, Penitenciária de Segurança Máxima de Maceió, Núcleo Ressocializador da Capital e no presídio feminino Santa Luzia. O projeto proporciona a redução de quatro dias da pena a cada livro lido, tendo como limite a leitura de um livro por mês.

Segundo a policial penal e gerente de Educação, Cynthia Moreno, com o início do projeto no presídio Cyridião Durval, cerca de 250 custodiados serão beneficiados.

“Estamos iniciando o projeto em mais uma unidade prisional. Desta vez foram entregues 250 livros para os reeducandos do Cyridião Durval, garantindo, desta forma, que cada vez mais apenados consigam ter acesso à leitura, que é um instrumento fundamental no processo de mudança de vida para as pessoas privadas de liberdade em Alagoas”, ressaltou a gestora.

O juiz de Execuções Penais, Alexandre Machado, acompanhado pela gerência de Educação da Seris, aproveitou a implantação do projeto para visitar os módulos da unidade prisional e explicar aos custodiados como funciona o “Livros que Libertam”. Durante a visita, ele também falou sobre a importância dessa iniciativa no processo de ressocialização em Alagoas.

“Nós, da Vara de Execuções Penais, trabalhamos como parceiros do sistema prisional alagoano, dando apoio às ações educacionais e de remição pelo trabalho. Hoje, o objetivo da nossa visita foi passar as orientações necessárias sobre o funcionamento do projeto, para que ele possa se desenvolver de forma rápida e efetiva, contribuindo de forma eficaz no processo de ressocialização”, frisou Alexandre Machado.

Segundo o magistrado, a meta é que a iniciativa promova o acesso à remição por meio da leitura para cerca de três mil reeducandos até o final deste ano.

Livros que Libertam

Criado por meio da parceria entre a Secretaria de Ressocialização Inclusão Social (Seris) e o Poder Judiciário de Alagoas, o projeto prevê a redução da pena por meio da leitura. A iniciativa segue o que preconiza a Resolução nº 391 do CNJ, que garante a remição de pena por meio de práticas sociais e educativas em unidades de privação de liberdade. A meta é que até 2024 todas as unidades prisionais de Alagoas sejam incluídas no projeto.