Colunistas: "Ordem e Justiça"

Literatura

Por Adriano Nunes

Passando pelo bairro da Gruta, vi esse escrito em um portão. Pensei em amigos, no ato! Pensei o mundo. Fotografei-o. E, de imediato, também pensei neste pequeno texto (que escrevi no uber):

Muito se confundiu legalidade e justiça, principalmente na prática dos ordenamentos jurídicos. A lei em si nada tem de justa ou injusta, todavia pode ser justa (quando tenta corrigir ou atenuar, por exemplo, alguma desigualdade) ou injusta (quando tenta acentuar ou promover desigualdades). A problemática da desigualdade/igualdade é vazia de sentido se não responde, no mínimo, a 3 questionamentos: igualdade entre quem? Igualdade em quê? Igualdade com base em quais critérios? Isso Bobbio me ensinou. Sou-lhe grato.

A problemática da justiça é mais complexa, e as diversas teses e teorias ainda não chegaram a um consenso. Dizer isso, porém, não quer dizer que não haja justiça no mundo. A relação lei/justiça pode ser bem demonstrada, politicamente, através de seus extremos, isto é, em países totalitários (um conceito questionado por Domenico Losurdo e defendido por Hannah Arendt. Ambos gigantes!) e em países democráticos. E tal relação implica uma relação com a díade igualdade/desigualdade. Em Estados democráticos constitucionais, a lei tenta formalmente promover a igualdade de todos perante a lei. A grande questão é que, mesmo nas democracias, as leis são feitas por um grupo de políticos que procura, quase sempre, representar a si ou ao seu grupo ou aqueles com que ideologicamente simpatiza e/ou compactua. Quais são mesmo os detentores do poder para fazer leis? A questão da representatividade e do poder que emana do povo, ou melhor: de cada cidadão e de cada cidadã. Em Estados totalitários, a lei determina a igualdade de todos no sentido de que todos são submissos aos interesses do Estado, isto é, o Estado é detentor do monopólio político das liberdades. Todos são nada, neste sentido. Aqui, não se quer dizer que os cidadãos não sejam livres a ponto de não rebelar-se contra a tirania da ordem estatal. A autonomia permanece mesmo em tais Estados.

http://www.maltanet.com.br/v2/colunas/adrianonunes/-ordem-e-justica

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