Prefeitos de Alagoas discutem repasse do Fundeb aos municípios

Consultor técnico da AMA alerta gestores sobre possível queda em 2014.
Estimativa de repasse é de 1,87% a mais do que 1ª previsão de 2013.

Prefeitos e secretários municipais de Educação participaram, na manhã desta segunda-feira (13), de uma reunião na Associação dos Municípios de Alagoas (AMA) para discutir o repasse do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

O consultor técnico da AMA, Luiz Geraldo, apresentou planilhas com comparativos do repasse do governo federal. Ele explicou que em 2013 houve uma queda de 10,9% do recurso para a Educação, se comparado com a primeira estimativa, publicada em 2012, e o que foi repassado.

O objetivo maior do encontro foi orientar os gestores para que planejem melhor os recursos. O governo federal publicou uma portaria em dezembro de 2012 anunciando o repasse de R$ 2.243,71 por aluno, mas no fechamento do ano o valor real foi de R$ 2.022,51.

Já a estimativa para 2014 não é muito animadora, teve um aumento de apenas 1,87%, se comparado com o primeiro anúncio em 2013. O valor por aluno, neste primeiro momento, seria de R$ 2.385,57. \"É praticamente a mesma estimativa. Por isso é bom que os prefeitos e secretários façam um planejamento para evitar dívidas\", diz o consultor Luiz Gerlado.

Ele explica que o cálculo é apenas uma estimativa e depende da arrecadação do estado e dos municípios que vem sendo menor do que a previsão do governo federal e, consequentemente, reduz o valor do repasse do Fundeb.

Ele dá o exemplo de Arapiraca que tinha uma estimativa de repasse de pouco mais de pouco de R$ 80 milhões e com a redução de cerca de 10%, o município perdeu mais 8 milhões. \"Isso representa duas folhas de pagamento, é muita coisa\", diz.

O consultor técnico deixa claro que o recurso de 2014 não poder ser utilizado para pagar débitos do ano anterior. \"O complemento do Fundeb, que equivale a 15%, deve ser depositado até 31 de janeiro, esse recurso poder ser usado para pagamentos da folha de dezembro ou da previdência. Mas o deste ano, não. Os gestores têm até março para fechar o balanço\", relata o consultor técnico.