Zona de Silêncio é discutida durante audiência pública em Arapiraca

Reunião acalorada envolveu vereadores, proprietários de carros de som e comunidade, que opinaram sobre nova lei

Na manhã desta quinta-feira (11), o plenário da Câmara Municipal de Arapiraca foi palco de uma acalorada audiência pública, que teve como objetivo discutir o projeto da criação de uma zona de silêncio no centro da cidade, proposto pela Prefeitura, através da SEMASA. A reunião contou com as presenças de vereadores e proprietários de carros, motos e bicicletas de som, que atuam no ramo de propaganda.

Segundo o projeto, esses veículos ficarão impedidos de circularem por uma área delimitada do centro da cidade, que contempla 18 ruas e avenidas, além das principais praças. Em Arapiraca, apesar de já existir a lei nº 865 de 1975, que determina o controle da poluição sonora e os limites máximos de intensidade de emissão de sons e ruídos, a mesma não está direcionada exclusivamente ao centro da cidade, onde existe uma grande concentração de hospitais, escolas, bancos, igrejas e escritórios de empresas.

O vereador Daniel Rocha (PTB), que vem participando assiduamente dos debates juntamente com representantes do Ministério Público, OAB/Arapiraca, Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMASA), Polícia Militar e SMTT, disse que a zona de silêncio tem como objetivo tornar o centro da cidade mais agradável. ?Estamos no ano de 2010 e já está mais do que na hora de contribuirmos para a construção de uma cidade mais agradável, com menos barulho e que nos permita viver com mais tranqüilidade?, disse o vereador, que apresentou um projeto de lei, com forma de emenda na lei anterior.

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) seccional Arapiraca, Maurício Fernandes, disse que recebeu sete representações contra a Prefeitura de Arapiraca, solicitando o fim dos ruídos dos veículos de som na região central da cidade. ?A OAB não está aqui para prejudicar ninguém e, muito menos, para tirar o emprego de nenhum trabalhador. Queremos apenas sugerir que o volume desses veículos seja disciplinado?, frisou Fernandes.

A mesma opinião foi defendida pelo secretário da SEMASA, Ricardo Vieira, alegando que o barulho no centro da cidade está insuportável. ?Falar no orelhão ou ao celular é algo praticamente impossível no centro de Arapiraca. A poluição sonora tem prejudicado o raciocínio de quem trabalha em escritórios da região e até durante a celebração de missas. Chegou o momento de tomarmos uma posição enérgica?, disse o secretário.

A presidente do Clube de Diretores Lojistas (CDL) de Arapiraca, Vera Lúcia, disse que o problema da poluição sonora precisa ser resolvido e atribuiu parte da culpa a alguns lojistas. ?Além dos veículos de som que passam pelas ruas, ainda têm aqueles lojistas que abusam na altura do som, inclusive colocando as caixas viradas para as ruas?, frisou.

Ângela Maria, representante da Igreja Católica, mais precisamente da Igreja Matriz Nossa Senhora do Bom Conselho, disse que a celebração de missas se transformou num grande problema. Segundo a religiosa, as orações precisam ser interrompidas a cada carro de som que passa ou pára nas imediações da igreja. ?Em plena oração, momento em que todos estamos concentrados numa conversa com Deus, muitas vezes o padre é obrigado a pausar a missa por conta do barulho ensurdecedor, inclusive emitidos por carrinhos de CD?s piratas, que divulgam músicas com letras de baixo calão?, disse a religiosa.





Proprietários de carros de som propõem combate aos clandestinos



O empresário do ramo de publicidade e propaganda, Jarbas Lúcio, disse que a criação da zona de silêncio no centro de Arapiraca iria ?quebrar? o setor e deixar muita gente desempregada. ?Estou há 40 anos neste ramo e nunca recebi, sequer, uma reclamação sobre abuso de som, pois sou cadastrado na Prefeitura e respeito todas as regras. Tenho 23 funcionários e tenho um compromisso mensal com eles?, disse.

O mesmo pensamento foi defendido por José Rocha, outro empresário do setor. Rocha disse que a criação da zona de silêncio deve ser repensada. ?Sugiro que o primeiro passo seja separar o legal do ilegal, pois 80% dos ruídos emitidos em Arapiraca são oriundos de profissionais clandestinos e, principalmente, dos carrinhos de CD?s e DVD?s piratas, que já são ilícitos por sua natureza?, frisou o empresário.

José Maria dos Santos é proprietário de uma bicicleta de som. Ele também foi contrário a criação da zona de silêncio. ?Esse é o meu ganha pão. Se me tirarem do centro da cidade o meu trabalho ficará inviável, pois não sou eu quem quero trabalhar no centro, mas sim os anunciantes que pedem para que eu circule no centro?, frisou o bicicleteiro.





Lei passará por aprovação na Câmara



O projeto de lei que cria a zona de silêncio no centro da cidade estará sendo enviado para as Comissões e será submetido à aprovação da Câmara. De acordo com o projeto, carros de som, carrinhos de CDs e similares não poderão circular na área delimitada, sob pena de serem multados com valores que variam em infrações leves (a partir de R$ 2 mil) até as infrações gravíssimas (até R$ 15 mil).

A indicação é do vereador Daniel Rocha, que tem se mostrado solidário não somente ao clamor da população, como também aos pontos propostos pelos empresários do setor. Cada ponto do projeto de lei está sendo moldado de acordo com o que vem sendo discutido em conjunto entre os setores envolvidos. ?Nosso objetivo é criar uma lei que não prejudique ninguém, mas que somente atue na manutenção da ordem em Arapiraca e isso é extremamente normal quando uma cidade está crescendo?, frisou o vereador, pedindo a sensibilidade dos demais membros da Casa.

A audiência foi acompanhada pelos vereadores Josias Albuquerque (presidente), Moisés Machado, Gilvania Barros, Adalberto Saturnino, João dos Santos, Clarindo Lopes e Dorge do Queijo.

Ao final da audiência, o secretário do Meio Ambiente, Ricardo Vieira, pediu aos vereadores que analisem e aprovem o projeto na sua totalidade, sem abrir, no entanto, nenhum precedente para que haja mais rigor no cumprimento da lei.