Nota Fiscal Alagoana impressiona sergipanos

Em reunião com gestores da Fazenda, técnicos do estado vizinho mostraram interesse pela implantação do programa

Após Paraíba e Minas Gerais, agora foi a vez de o governo sergipano vir a Maceió com a missão de conhecer a Nota Fiscal Alagoana (NFA). Nesta quinta-feira (8), uma comitiva de Sergipe esteve na Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) para conferir a apresentação sobre o programa. A atividade foi comandada pela coordenadora de Comunicação e Educação Fiscal, Aida Gama, e pelo gerente de sistemas da NFA, Marcelo Malta.

Assim como aconteceu com os técnicos dos outros estados, a discussão ficou em torno das necessidades básicas para a implantação do projeto. O grupo ? formado pelo analista de software João Amaury; pelo diretor de Tecnologia da Informação Almerindo Rehem, pelo gerente de projetos Cláudio Cavalcante e pela auditora fiscal Kátia Ribeiro ?, concentrou-se nos desafios da área de informática.

O maior questionamento foi quanto à estrutura. Segundo Marcelo Malta, esse foi um dos pontos que a Fazenda alagoana teve que adequar para dar início ao programa. ?Fizemos uma pequena expansão na nossa estrutura para suportar todos os dados. Nosso investimento foi em pessoal, já que agora temos cinco profissionais envolvidos nisso?, afirmou.

No entanto, a coordenadora de Comunicação e Educação Fiscal garante que a iniciativa tem um ótimo custo-benefício ? principalmente para as contas do Estado. ?Mesmo com a crise, conseguimos manter nossa arrecadação e tivemos, inclusive, um pequeno aumento. Acredito que, apesar do pouco tempo, isso já seja reflexo da Nota Fiscal Alagoana?, diz.

Outro ponto debatido foi o pagamento e a utilização dos créditos adquiridos com as compras. ?Temos quatro formas de recebimento destes créditos: conta corrente, conta poupança, desconto no IPVA ou transferência de uma pessoa física para outra?, conta o gerente de sistemas da NFA. Segundo, Marcelo Malta, já está sendo feito o cruzamento de dados para definir quanto cada consumidor irá receber.

Procon ? Durante a reunião, Aida Gama deu um conselho para a delegação sergipana: firmar uma parceria com o órgão de defesa do consumidor. ?O Procon precisa estar envolvido e é fundamental para que a ideia possa dar certo e se fixe na cabeça das pessoas. É ele quem vai defender os cidadãos contra qualquer prejuízo que ele venha a ter, como a não emissão de uma nota fiscal com seu CPF?, expõe.

Ela ainda adiantou novidades da parceria entre as duas instituições. ?Estamos fazendo um estudo e já existe uma demanda de denúncias feitas pela população. Por isso, estamos trabalhando uma ação, junto com o Procon, para fiscalizar os estabelecimentos que têm se recusado a emitir a Nota Fiscal alagoana?, completa Aida.

A união da Fazenda com o órgão de defesa do consumidor animou a comitiva sergipana. ?Como nosso Procon também está dentro de uma secretaria estadual, como acontece em Alagoas, também podemos implementar esse modelo. É uma boa maneira de integrar o cidadão. Afinal, este é um programa voltado para ele?, afirma a auditora fiscal Kátia Maria Ribeiro.

Mas, além disso, outros resultados apresentados pela Nota Fiscal Alagoana também impressionaram os técnicos do Estado vizinho. ?Não imaginava que este programa era assim. Quando conheci o de São Paulo, achei que ele gerava muitos gastos para pouco retorno. Porém, vendo a realidade de Alagoas e como aqui o projeto foi dinamizado, agora meu parecer é totalmente favorável para a implantação dele em Sergipe?, expõe ela.