IMPOSTO

Aquilo que se impôs, infligiu, conferiu. No dificílimo, direto e velho português: aquilo que se impõe. Aliás, essa coisa de impor, seja lá o que for, é coisa de ideólogo reformador da vida alheia. Oh turminha complicada, para gostar de cominar coisas e estilos de vida. Querem a todo custo moldar o mundo e todos ao seu redor a sua própria imagem, num reflexo de suas mentes confusas, atormentadas e vazias. Alguém precisa financiar essas injunções, por isto mesmo, enquanto se paga zero porcento de imposto sobre o remédio no país imperialista e absurdamente invejado pelas culturas latinas apodrecidas, por aqui paga-se 33%. Já pensou? A gente pagando menos de um real numa cibalena? Ou 5 reais num frasco de dipirona infantil? Adoeceríamos com dignidade.

A trajetória do imposto no Brasil é marcada por várias fases e transformações ao longo dos séculos, desde o período colonial até os dias atuais, que, diga-se de passagem, tem usado deste expediente com um rigor invejável. Não se fala de outro assunto. Tudo começou com o Quinto dos infernos: O imposto mais famoso, correspondente a 20% sobre o ouro extraído em terras brasileiras. O dentista Tiradentes, cujo nome completo era Joaquim José da Silva Xavier, foi preso, julgado e condenado à morte, para depois ser transformado em mártir e herói nacional na luta pela independência do Brasil. Depois disso veio o dízimo: cobrança de 10% sobre a produção agrícola e pecuária, e por último a derrama: imposto extraordinário para cobrir déficits da Coroa Portuguesa.

Quando o Império do Brasil promulgou a Primeira Constituição em 1824, instituiu impostos sobre importação, exportação e consumo. Criaram um sistema tributário para sustentar o Estado que hora nascia sobre filhos órfãos e desamparados. E na reforma tributária que se seguiu, ainda diversificaram os impostos, colocando as terras e escravos num mesmo balaio de gato. Na Constituição 1921, já na República Velha, descentralizaram o hidrófobo e deram maior autonomia aos estados, para em seguida criarem o imposto sobre a renda do brasileiro, em 1922.

Imposto sobre a Renda da Pessoa Física, sobre a Renda da Pessoa Jurídica, sobre Produtos Industrializados, sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, sobre a Propriedade Territorial Rural, sobre a Importação, sobre a Exportação, sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, sobre a Propriedade de Veículos Automotores, sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação, Imposto Predial e Territorial Urbano, sobre Serviços de Qualquer Natureza e imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis. Ufa! Terei que ocultar as muitas contribuições e taxas para poder sobrar espaço para o fim desta crônica educativa, assim ambiciono eu.

Se não fosse o desastre ambiental do Rio Grande do Sul, não se falava em outra coisa no Brasil, a não ser sobre o aumento de imposto. Em 2023, a arrecadação federal somou R$ 2,318 trilhões, representando um aumento nominal de 4,49% em comparação a 2022. No início de 2024, a arrecadação alcançou a marca de R$ 500 bilhões, um aumento de 16,4% em relação ao mesmo período de 2023. Só neste governo foi reoperado o PIS, COFINS e Cide sobre combustíveis, aproveitamento de crédito do ICMS e a taxação de fundos exclusivos e offshores, fora os que ainda vem por aí. É o Lula da Silva em sua 5 edição, desfilando bondades artificiais às custas do endividamento público e do aumento de impostos. Haja corda para enforcar o povo brasileiro.