DO SERTÃO AO SENADO

Quero iniciar essa crônica apresentando uma citação do poeta português Fernando Pessoa.

“O valor das coisas não está no tempo que elas duram, mas na intensidade com que elas acontecem. Por isso existem momentos inesquecíveis, coisas inexplicáveis e pessoas incomparáveis”. (Fernando Pessoa).

Esse belo fragmento retrata bem a passagem da nossa senadora Renilde Bulhões no Senado Federal, durante o período de 03/04/2019 a 03/08/2019, quando assumiu a vaga do senador Fernando Afonso Collor de Melo.

Com o fim de seu período representando nossa cidade e o sertão alagoano, a senadora nos presenteou, de forma especial, com o seu livro “DO SERTÃO AO SENADO”, que li imediatamente, pois tem uma linguagem bastante conhecida nossa.

Nesse período de quarentena, quando não temos para onde ir, e como amantes das literaturas, resolvemos atualizar nossos escritos e falar algo sobre essa obra, e o valor do que ali está registrado.

Como nosso povo tem memória curta, e, além disso, as mídias, principalmente nos meios políticos, não alcançam as populações em geral, Dra. Renilde Bulhões teve o cuidado de registrar em um livro de 107 páginas, editado e impresso pela Secretaria de Editoração e Publicações do Senado Federal – SEEP, suas ações no senado, como já falamos.

Nesta obra, a senadora registra seus discursos, proposições, fotos e documentos.

Nos discursos, as temáticas mais importantes foram: Agradecimento ao Senador Fenando Collor de Melo (p 7-9); A importância e os desafios do municipalismo (p. 11-15); Homenagem ao ex-governador de Alagoas, Geraldo Bulhões (p. 17-18); Agricultura familiar, titulação de terras e desenvolvimento local (p. 19-23); Em defesa da Agência da Receita Federal de Santana do Ipanema (p. 25); Sobre violência obstétrica e recolocar mãe e bebê como protagonista da gestação e do parto (p. 27-30).

A senadora Renilde Bulhões apresentou cinco proposições, e elencamos o resumo destas:

– Proposta de emenda à Constituição Federal, nº 122, visando elevar para dezoito por cento da receita corrente líquida da União o montante mínimo a ser por ela aplicado anualmente em ações e serviços públicos de saúde, bem como para excluir esses recursos dos limites estabelecidos pelo Novo Regime Fiscal.

– Projeto de Lei nº 3.980 que altera a Lei Maria da Penha, para incluir a utilização de equipamento de monitoração eletrônica pelo agressor nas garantias de efetividade das medidas protetivas de urgência.

– Projeto de Lei Complementar nº 178 que altera a Legislação eleitoral no tocante às ações e sanções em face de descumprimento da cota de gênero nas candidatas.

– Projeto de Lei Complementar nº 177 que altera a Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, que dispõe sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios em ações e serviços públicos de saúde, e estabelece critérios de rateio dos recursos de transferência para a saúde, para estabelecer critério de cálculos dos recursos transferidos pela União aos demais entes federados, baseado no Índice de Desenvolvimento Humano.

– Por meio de requerimento, a senadora Renilde Bulhões pediu providências a serem adotadas pelo Ministério da Economia, no sentido de reinstalação da Comissão de Financiamentos Externos (COFIEX), segundo a nova estrutura do Governo Federal, com vistas à pronta retomada das reuniões do colegiado para análise e deliberação de pleitos de operações de crédito externo de interesse do setor público.

Além dessas ações que fizemos questão de elencar, o livro também apresenta uma sequência de fotos de muitos eventos dos quais a senadora participou, como encontros com autoridades de diversas esferas federais.

A obra é finalizada com a apresentação de outros documentos que tramitaram no Senado Federal de autoria da senadora Renilde Bulhões.

Do Sertão ao Senado é um livro que todo santanense deve ler, e por que não dizer todos os sertanejos e, evidentemente, alagoanos? Marca um grande momento de nossa política, com a participação da mulher sertaneja e de grande experiência político-administrativa.

Parabéns, Dra. Renilde, pela perpetuação dessas ações de forma literária!