Coincidência ou não, acabei de ler o capítulo A Escravidão (páginas 212 a 229), do livro 1808, do jornalista e pesquisador Laurentino Gomes, exatamente no dia 20 deste mês de novembro, data instituída pelo Governo Federal como o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.
Nos termos da Lei 12.519, de 10/11/2011, deve ser o dia 20 de novembro comemorado, anualmente, porque se trata da data da morte de Zumbi dos Palmares, líder negro emboscado e assassinado em 1695, por tropa militar comandada pelo bandeirante Domingos Jorge Velho.
A data comemorativa, que não é considerada feriado nacional, é a expressão legal da referência e da homenagem a Zumbi e a todos os negros que, naquela segunda metade do século XVII, resistiram bravamente por 14 anos à escravidão no Brasil. Luta sufocada pela violência das forças militares da Colônia, mas o sonho de liberdade daqueles quilombolas haveria de ressoar por todos os recantos negros e por muito tempo.
Na Serra da Barriga, município de União dos Palmares, Alagoas, Zumbi foi o inspirador de muitas conquistas de hoje do movimento negro no Brasil, como a lei do preconceito de raça ou de cor, lei de cotas no ensino superior e da obrigatoriedade do ensino de História e Cultura Afro-brasileira na área da educação básica, entre outros avanços.
Voltemos, pois, ao capítulo no início citado. Em 17 páginas, verá o leitor somente atrocidades, violência e sofrimentos cometidos contra o negro no Brasil, entre a primeira metade do século XVI até o final do século XIX.
Capturados em tribos na África, como animais, os negros eram entregues aos mercadores nativos, que os repassavam aos traficantes. Postos em condições miseráveis e desumanas nos porões dos navios negreiros, apenas 45% deles chegavam ao grande entreposto negreiro do Valongo no Rio de Janeiro. O resto morria na longa travessia do Atlântico, de fome, doença e de maus tratos.
Negociados pelos traficantes no mercado do Valongo, os negros tomavam o destino das fazendas, dos engenhos de cana de açúcar e das minas de ouro e diamante. Ou eram comprados por senhores do Rio de Janeiro.
Se fugisse e fosse recapturado, o escravo seria fatalmente castigado. Segundo os historiadores, havia várias categorias de punição, suplício e castigo: a palmatória, a surra, o ferro quente (F, para o fugitivo), o chicote, o tronco e os grilhões. As chibatadas (200, 300 ou mais) nos pelourinhos das cidades deixavam as nádegas e as costas dos escravos em carne viva. Daí, “banhava-se o escravo com uma mistura de sal, vinagre ou pimenta malagueta – numa tentativa de evitar a infecção das feridas”, conforme relato da historiadora Sílvia Hunold Lara. Depois do homicídio, a falta mais grave era a fuga. Na segunda fuga, o escravo tinha a orelha cortada e, na terceira, seria condenado à morte.
Segundo o autor do livro, “o tráfico de escravos era um negócio gigantesco”. No Brasil a escravidão era uma instituição a ser preservada a qualquer preço, mesmo em nome da violência, da truculência e dos crimes hediondos que eram cometidos contra os negros ao longo de quase trezentos anos de história de sangue, suplício e dor.
A Inglaterra havia proibido em 1845 o tráfico de escravos. O Parlamento Inglês autorizara comandantes a abordarem e aprisionarem navios de países que continuassem com essa prática. Por pressão da Inglaterra, o Brasil aprovou em 1850 a Lei Eusébio de Queirós, que acabou com o tráfico negreiro. Depois, em 1871, veio a Lei do Ventre Livre, que tornava livre o filho de escravo nascido a partir dessa data.
Afinal, a abolição oficial da escravidão no Brasil, em 13 de maio de 1888, chegou muito tarde, quase duzentos anos depois do grito de liberdade de Zumbi dos Palmares, cuja memória acaba de ser resgatada com a instituição, por lei, do Dia Nacional da Consciência Negra.
Maceió, novembro de 2014.
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