Programa de Crédito Fundiário beneficia milhares de famílias em Alagoas

Desenvolvido pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, o programa está agora sob a gerência do Iteral

A falta de crédito para adquirir propriedade rural e fazer investimentos em infraestrutura social e produtiva não é mais um entrave enfrentado pelos homens e mulheres do campo em Alagoas. O Programa Nacional de Crédito Fundiário possibilita que milhares de famílias obtenham financiamento para comprar terra e explorá-la em regime familiar.

Criado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), o Programa de Crédito Fundiário existe no Estado desde 2003. No entanto, foi a partir do início de 2010 que o Instituto de Terras e Reforma Agrária de Alagoas (Iteral) passou a ser a unidade técnica local responsável pela gestão do programa.

?O crédito fundiário era gerido pela Secretaria de Estado da Agricultura (Seagri). O Iteral era responsável por outro programa destinado aos trabalhadores rurais, o Banco da Terra. Como eram dois programas destinados ao mesmo público, houve uma fusão para melhor atender os trabalhadores rurais?, explicou Severino Araújo, diretor técnico de acompanhamento de programas e projetos do Iteral.

Por meio do Crédito Fundiário, entre 2003 e 2009, foram adquiridos pouco mais de 20 mil hectares e distribuídos entre aproximadamente 2 mil famílias. O montante de recursos aplicados foi de cerca de R$ 54 milhões.

As metas para o ano de 2010 são altas. Mas, como mostram os números, devem ser alcançadas. O governo federal prevê que até o fim deste ano, mil famílias possam obter financiamento para a compra de 10 mil hectares. No entanto, em apenas quatro meses de gerência do Crédito Fundiário, o Iteral já trabalha para financiar 8.146 hectares distribuídos em 44 propriedades do Estado.

?Queremos intensificar o programa. A nossa ideia é eliminar a interferência externa, os chamados corretores de terra. Queremos estreitar os laços entre quem quer comprar e vender. Com isto, a tendência é aumentar o número de beneficiários?, falou o presidente do Iteral, Geraldo de Majella.

Na prática, o Iteral conta com o apoio da Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura do Estado de Alagoas (Fetag). A instituição auxilia na identificação das propriedades aptas à venda.

Após a identificação da propriedade, é encaminhado para o Iteral. O órgão fica responsável por analisar as condições de infra-estrutura, a qualidade da terra e fixar o valor da propriedade de acordo com o Sistema de Monitoramento de Mercado de Terra (SMMT).

?Agora é feito primeiro a análise da terra para depois selecionar a família. Nós estamos acompanhando desde o processo de seleção da propriedade até a compra e venda. Também verificamos que o índice de inadimplência é muito pequeno entre as famílias?, falou Genivaldo Oliveira, presidente da Fetag.

Financiamento - O valor do crédito concedido às famílias varia de R$ 5 mil até R$ 40 mil. A taxa de juros é de 2% a 5% e o prazo de pagamento, de 14 a 17 anos, em função do valor financiado. Além disto, é concedido um prazo de carência de até dois anos para o pagamento da primeira parcela.

Outro incentivo à boa negociação e ao pagamento é que os trabalhadores rurais que negociarem a propriedade abaixo do valor de mercado e efetuarem os pagamentos até a data de vencimento poderão receber até 50% de desconto sobre o valor das parcelas.

?O Crédito Fundiário oferece muitas vantagens para as famílias. Sai mais barato que o sistema de arrendamentos de terra?, afirmou o presidente da Fetag.

Valor ? Juros ? Prazos - Carência

Até R$ 5 mil - 2% ao ano - 14 anos - 2 anos
Acima de R$ 5 mil até R$ 15 mil - 3% ao ano - 14 anos - 2 anos
Acima de R$ 15 mil até 25 mil - 4% ao ano - 17 anos - 2 anos
Acima de R$ 25 mil até R$ 40 mil - 4% ao ano - 17 anos - 2 anos