Em sessão extraordinária, Câmara de Santana aprova reajuste para servidores e LDO

A Câmara de Vereadores de Santana do Ipanema aprovou na noite desta terça-feira (10), em sessão extraordinária, dois projetos importantes para a cidade. O primeiro foi o projeto que reajusta em 5% o salário dos servidores públicos municipais, o segundo foi a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2019.

As duas propostas tiveram apresentação de emendas ao projeto original vindo do Poder Executivo, entretanto, durante a votação, nenhuma das cinco modificativas apresentadas por edis de oposição conseguiu passar. Inclusive, somente um vereador da situação acabou justificando o voto contrário.

Falas

Antes da votação propriamente dita, os quatro vereadores da oposição – Marciano dos Santos (PPS), Jacson Chagas (PSol), José Vaz (PP) e Eudes Vieira, o Meirica (PSB) – usaram a tribuna para argumentar a favor das emendas modificativas aos dois projetos.

Cada um deles apelou para a sensibilidade dos colegas da situação, indicando que a aprovação das matérias na integra seria uma quarta “Lei Delegada” a passar por aquele parlamento, ou seja, segundo vereadores da oposição, as aprovações tiram ainda mais os poderes daquela Casa.

“Apresentei emendas que modifique a parte que diz que não precisa de autorização dessa Casa para que a Prefeitura faça transposição, remanejamento e transferência de dotações do orçamento de 2019. Se ficar do jeito que eles mandaram, pra que esses vereadores foram eleitos?”, argumentou Marciano.

O vereador Jacson Chagas também falou das suas emendas, na qual uma delas pedia que a Prefeitura pagasse o reajuste de maneira retroativa, mesmo depois da aprovação do projeto. “Vai depender dessa casa, o futuro certo de Santana para o próximo ano”, pontuou.

Votação

Mesmo com os discursos, as votações seguiram de maneira divergentes aos pedidos da oposição. Tanto o projeto de lei que versa sobre o reajuste, quanto a LDO tiveram as emendas rejeitadas pelos seis vereadores da situação, ou seja, maioria dentre os onze. O presidente Mário Siqueira (MDB) não se manifestou.

Com o encerramento das votações o presidente da Casa anunciou o recesso legislativo, que devido ao atraso nas matérias deve ficar reduzido. A Câmara de Vereadores de Santana do Ipanema volta às atividades na primeira semana de agosto.