Aconteceu na última sexta-feira (04) no Ginásio Poliesportivo Prefeito Osman Medeiros em Poço das Trincheiras a entrega 170 escrituras para moradores de Poço das Trincheiras
A formalidade foi iniciada com a formação da mesa de honra, hasteamento dos pavilhões Nacional, Estadual e Municipal e entoação do Hino Nacional Brasileiro com a voz da secretária municipal de Finanças Marili Rodrigues.
Na solenidade estavam os desembargadores Washington Luiz Damasceno Freiras, presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas e José Carlos Malta Marques, diversos juizes e representantes do ministério Público na região, deputado Inácio Loyola.
O cerimonial anunciou as presenças do vice-prefeito de Poço das Trincheiras Manoel Arl~e e dos vereadores: Juélio Rodrigues, José Madeiro Júnior, Josivan Alves, Rodolfo Aquino, José de Lima (Dedé)
Foram registradas as presenças dos prefeitos: Jorge da Silva Dantas (Pão de Açúcar), vice-presidente da AMA que foi convidado para compor a mesa de honra, Manoel Brasiliano de Santana (Piranhas), Carlos Luiz Martins Marques ? Luizinho (Maravilha), José Jacob Gomes Brandão (Mata Grande), Maria do Socorro Cardoso Ferro (Minador do Negrão), James Marlan Ferreira Barbosa (Limoeiro de Anadia), João Carlos Rodrigues (Senador Rui Palmeira), José Ernesto Silva Júnior (Jacaré dos Homens), Elmo Antônio Medeiros (Monteirópolis), José Gualberto Pereira (Olho d´Água do Casado), Juliana Lopes de Farias Almeida (Mar Vermelho), Arlindo Garrote (Estrela de Alagoas), Sebastião Antônio da Silva (Taquarana), José Cícero (Inhapi), José Mário Silva (Santana do Ipanema), Oliveiro Torres Piancó (Igaci), Luiz Medeiros Nobre (Carneiros)
Após as formalidades iniciais, aconteceu a apresentação da Banda Som do Lixo, mantida pela secretaria municipal de Assistência Social e do Grupo Geração Luz da Igreja Adventista do 7º Dia.
Iniciou os pronunciamentos Manoel Iran Malta (vice-presidente da Associação dos Notários e Registradores de Alagoas ? Anoreg), na sequência fizeram seus pronunciamentos: Carlos Cavalcante (presidente da Moradia Legal) Jorge da Silva Dantas (prefeito de Pão de Açúcar e vice-presidente da AMA), Klever Rêgo Loureiro (Corregedor Geral de Justiça).
O Prefeito José Gildo Rodrigues Silva no seu discurso, na sua maneira, saudou a todos, inclusive agradecendo e nominando os seus colegas prefeitos presentes, depois disse da sua alegria em ver os 170 cidadãos pocenses recebendo os títulos de suas propriedades. Agradeceu e elogiou o trabalho do desembargador Washington Luiz pela presteza e energia na execução do Moradia Legal II. Foi enfático em dizer que o eventro ficará na história de Poço das Trincheiras. O senhor Edson Alencar falou em nome de todos os beneficiários do programa Moradia Legal II.
Finalizando os pronunciamentos usou da palavra o desembargado Washington Luiz Damasceno Freitas (presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas), que na sua fala destacou os 28 anos de vida pública do prefeito Gildo Rodrigues e a condição de cidade pequena mas de referência no Estado de Alagoas. ?O sentimento é muito bom, de dever cumprido. As pessoas estão confiando muito nesse programa e no trabalho da Justiça do nosso estado? - destacou o presidente do TJ-AL.
O cerimonial registrou também a presença dos secretários municipais: Antonio Neto (Administração), Adione Lyra (Saúde), Marili Rodrigues (Finanças), Gilvanda Ramalho (Cultura), Renilmay Alencar (Agricultura e Meio Ambiente), Plínio Soares (Obras, Saneamento e Urbanismo), Elisvando Alves (Transportes e Trânsito), Carmélia Duarte (Assistência Social), Vicentina Alves (Educação) e Ronaldo Siqueira (Controlador)
Após os pronunciamentos o desembargador Washington Luiz, o prefeito Gildo Rodrigues e convidados procederam a entrega dos títulos aos beneficiários.
O prefeito Gildo Rodrigues e o beneficiário Iran falaram para a assessoria de comunicação do Tribunal de Justiça de Alagoas que produziu um documentário sobre o evento, confira no vídeo abaixo:
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Programa Moradia Legal II
Com o título público, os moradores têm seus imóveis imediatamente valorizados para uma eventual venda. Eles também passam a ter a possibilidade de pedir empréstimo a um banco para reformar a casa, além de se livrarem de qualquer risco de perder a posse.
O programa agiliza a emissão das escrituras reduzindo a burocracia e zerando os custos para o cidadão de baixa renda. Com isso, evita-se também a abertura de processos de usucapião no Judiciário, que podem levar muito tempo.
A prefeitura é responsável por cadastrar os cidadãos interessados em participar do Moradia Legal, elaborar uma planta e fotografar as casas, para repassar ao cartório de registro de imóveis da região.
A Corregedoria Geral de Justiça coordena e fiscaliza todo o trabalho, por meio do corregedor, desembargador Klever Loureiro, e do presidente da comissão do programa, juiz Carlos Cavalcanti, presentes na solenidade. O Judiciário também conta com a parceria da Associação dos Notários e Registradores de Alagoas (Anoreg/AL).
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