A Prefeitura Municipal de Santana do Ipanema, por meio da Diretoria Municipal de Sistema do Patrimônio Histórico e de Políticas Públicas Culturais, publicou os editais do Ciclo 2 da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). As iniciativas utilizam recursos do Governo Federal, repassados pelo Ministério da Cultura (MinC) e visam fortalecer a produção artística local e valorizar os agentes culturais do município.
O montante total disponibilizado é de R$ 288.000,00, distribuído em dois chamamentos públicos:
1. Edital nº 001/2026 – Seleção de Projetos Culturais "Escritor Djalma de Melo Carvalho": Destina R$ 236.160,00 para apoiar 29 projetos culturais gratuitos, distribuídos em 12 categorias (Artesanato, Artes Cênicas, Audiovisual, Cultura Popular e Tradicional, Música e Literatura, incluindo modalidades voltadas para áreas periféricas).
2. Edital nº 002/2026 – Prêmio Tecladista Messias Mendes: Contempla R$ 51.840,00 para a premiação de 18 agentes culturais com relevante trajetória no município, distribuídos em 6 categorias de R$ 2.880,00 cada. O prêmio possui natureza jurídica de doação sem encargo.
Inscrições e Atendimento
As inscrições para ambos os editais são gratuitas e serão recebidas entre os dias 04 e 10 de novembro de 2026, de forma exclusivamente presencial, por meio de protocolo na sede da Casa da Cultura (Rua Coronel Lucena Maranhão, nº 198, Centro), nos dias úteis, das 9h às 17h.Para participar, o agente cultural proponente deve possuir inscrição homologada no Cadastro Municipal de Cultura, ser residente ou sediado em Santana do Ipanema há, pelo menos, dois anos e comprovar atuação na área cultural.
Buscando garantir a inclusão, agentes culturais pertencentes a grupos vulneráveis com dificuldades de leitura ou escrita podem optar pela inscrição na modalidade oral (gravada em vídeo). Computador e impressora também serão disponibilizados na Casa da Cultura mediante agendamento por e-mail.
Ações Afirmativas e Cotas
Os editais asseguram reserva de vagas para políticas afirmativas:• 25% para pessoas negras (pretas e pardas);
• 10% para pessoas indígenas;
• 5% para pessoas com deficiência (PCD).
Além disso, há previsão de pontuação extra para mulheres, residentes de áreas periféricas ou rurais e agentes culturais que nunca foram contemplados em editais municipais de cultura.
Resumo do Cronograma Principais Datas
Serviços e Informações
- Editais e Anexos: Disponíveis no Portal da Prefeitura (https://santanadoipanema.al.gov.br/politicas-culturais) e no Diário Oficial dos Municípios.- Local de Inscrição: Casa da Cultura – Rua Coronel Lucena Maranhão, nº 198, Centro, Santana do Ipanema/AL.
- E-mail para Dúvidas e Agendamentos: casadaculturasdi@hotmail.com.
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