TRT/AL sediará reunião do Fórum Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil

Objetivo do encontro marcado para a terça-feira, dia 2, é fortalecer ações do Felipat no Estado

Com o objetivo de fortalecer o Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e de Proteção do Adolescente Trabalhador (Felipat/AL) no combate à exploração da mão de obra de crianças e adolescentes, a Secretaria de Estado de Assistência e Desenvolvimento Social (Seades) promove, na próxima terça-feira (02/06), uma reunião com todos os seus integrantes. O encontro acontece às 9h, no auditório do Tribunal Regional do Trabalho de Alagoas (TRT/AL).

Na ocasião, será realizada a eleição da coordenação colegiada do Fórum, que também deverá ser integrada por representantes do Judiciário e do Ministério Público do Trabalho, estreitando a parceria entre esses entes federados na luta contra a exploração da mão de obra infantil. Também na pauta da reunião, a apresentação do 1º Encontro Intersetorial de Ações Estratégicas do PETI, que será realizado pelo Felipat no dia 19 de junho.

Em Alagoas, 31 municípios registram o maior índice de trabalho infantil do Brasil, segundo dados do Censo IBGE 2010. De acordo com a Seades, no ano passado essas cidades passaram a receber recurso federal para desenvolver ações capazes de reduzir essa incidência negativa.

Faz parte do cronograma estabelecido pela Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social que as secretarias estaduais de Educação, Direitos Humanos e os órgãos do Judiciário formem uma rede de proteção que promova ações articuladas e contribuam diretamente com a redução ou, até mesmo, a erradicação do trabalho infantil em Alagoas.

Essas ações intersetoriais são compostas por várias políticas, entre elas educação, assistência social e saúde, que dispõem de serviços e programas para as famílias, crianças e adolescentes, bem como o Judiciário e o Ministério Público, que atuam na responsabilização quando são necessárias medidas protetivas para coibir a violação de direitos de crianças e adolescentes.