Empresas podem ser abertas em até 13,6h em Alagoas, destaca Governo Federal

As empresas abertas em Alagoas em 2023 apresentaram uma média de apenas 13,6h para contar com os seus registros finalizados. Isso é o que ressalta o estudo Mapa de Empresas, ferramenta do Governo Federal que disponibiliza dados sobre o ambiente empresarial no país.

De acordo com o estudo, o tempo médio anotado em Alagoas foi 47,7% menor do que a média nacional, apontada em 26h, e 20% menor do que a média do Nordeste, que foi estabelecida em 17h.

Ainda segundo a ferramenta, a média alagoana se divide em 8h para resposta quanto à consulta de viabilidade e 5,6h para o tempo de registro na Junta Comercial do Estado de Alagoas (Juceal).

A consulta de viabilidade é uma pesquisa gratuita para saber se o nome empresarial pode ser utilizado e se o local desejado para o negócio pode exercer as atividades pretendidas. No estado, a consulta prévia, assim como todo o restante do processo, é feito por meio do Portal Facilita Alagoas, que possui integração com os 102 municípios alagoanos.

O tempo de registro é calculado após a aprovação da consulta prévia até a análise da Juceal e geração do número do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ).

Em Alagoas, esse andamento é feito de forma totalmente online, no qual a Junta Comercial disponibiliza no sistema as seções para preenchimento, geração automática do contrato, protocolização, análise automática e acesso ao documento autenticado.

“Esse número representa uma grande evolução de Alagoas, onde diminuímos o tempo em relação a anos anteriores. Para este ano, queremos melhorar ainda mais. Aprovamos no início de fevereiro uma resolução que diminui o tempo dos processos colegiados, estamos estudando a criação de outros modelos de contratos e iremos automatizar as consultas prévias para outras cidades de grande densidade empresarial. Tenho certeza que 2024 será de recorde no tempo de abertura de empresas”, ressalta o presidente da Juceal, Ricardo Dória.

No estado, apenas Maceió possui a consulta prévia de forma automática. Esse serviço foi disponibilizado pela gestão municipal anterior, no início de 2020, em parceria com a Junta Comercial e o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Alagoas (Sebrae/AL).

Ainda de acordo com o Mapa de Empresas, a natureza jurídica com menor tempo médio de registro em Alagoas foi a sociedade limitada, com 11,8h para registro total. Para as cidades alagoanas, os menores valores foram vistos para Palestina (0,3h de média), Paulo Jacinto (1,2h), Feliz Deserto (1,2h) e Flexeiras (1,7h).

O estudo Mapa de Empresas pode ser verificado na seção Empresas e Negócios do site institucional do Governo Federal (https://www.gov.br/empresas-e-negocios/pt-br/mapa-de-empresas). A Juceal é a entidade alagoana de registro de empresas e a integradora estadual da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim).