O desembargador José Carlos Malta Marques recebeu homenagens durante sua última sessão deste ano no Pleno do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), nesta terça-feira (19).
O desembargador se aposentará em janeiro, quando completa 75 anos de idade, dos quais 17 foram dedicados à magistratura. José Carlos Malta ingressou no TJAL em 2006, em vaga destinada a integrantes do Ministério Público de Alagoas.
Em discurso, José Carlos registrou sua “definitiva, perene e eterna gratidão” aos colegas de Tribunal. “Obrigado, senhores desembargadores. Pelo coleguismo, pelos ensinamentos, pelas discussões travadas, pela ajuda na missão quase divina de julgar”.
O desembargador enalteceu o trabalho desempenhado pelo Tribunal. “Esta corte jamais descuidou de seu papel de busca permanente da melhor Justiça. Imparcialidade, correção, elevado nível técnico, são características das decisões deste colegiado”.
O presidente do Tribunal, Fernando Tourinho, parabenizou e agradeceu José Carlos Malta pelos anos de convivência e a contribuição ao Judiciário. “O senhor é um gigante, que honrou a magistratura alagoana e brasileira. Obrigado por tudo que o senhor fez aqui dentro do Judiciário”.
Todos os desembargadores do Tribunal discursaram, destacando as qualidades que José Carlos Malta demonstrou durante sua trajetória. Os colegas citaram características como humildade, altivez, imparcialidade, integridade, responsabilidade enquanto gestor e capacidade de liderança.
O advogado Fábio Gomes falou representando a categoria, e o procurador de Justiça Márcio Tenório, do Ministério Público estadual, também rendeu homenagens. A servidora Ivana Attanasio discursou em nome de todos os servidores do Judiciário.
Um vídeo produzido pela Diretoria de Comunicação, com depoimentos de familiares, amigos e colegas de trabalho, foi exibido em um telão.
Comenda Pontes de Miranda
Na oportunidade, a Associação Alagoana de Magistrados (Almagis) entregou a Comenda Pontes de Miranda ao desembargador. O juiz Hélio Pinheiro, presidente da Associação, afirmou que a homenagem não poderia ser mais merecida.“Vossa excelência tem propiciado o aperfeiçoamento das instituições responsáveis pela distribuição da Justiça, contribuindo efetivamente para valorização do Poder Judiciário, e, por outro lado, é um ser humano com elevado grau de maturidade cívica”, discursou Pinheiro.
Trajetória
José Carlos Malta nasceu no dia 13 de janeiro de 1949, em Santana do Ipanema, cidade com a qual mantém forte ligação. Em 1975, já em Maceió, formou-se bacharel em Direito pela Universidade Federal de Alagoas (Ufal).Foi professor em escolas de Santana do Ipanema, professor de Direito na Faculdade de Direito de Maceió (Fadima), em 2000 e 2001, e na Faculdade de Direito da Ufal, onde é docente até os dias de hoje.
Foi servidor municipal de Santana do Ipanema, bancário e advogou. Antes de se tornar desembargador no TJAL, atuou como promotor e procurador de Justiça do Ministério Público de Alagoas
Em 1992, assumiu o cargo de procurador-geral de Justiça de Alagoas, com mandato de dois anos. De 2004 a 2006 foi corregedor-geral do MPAL.
No dia 31 de julho de 2006, foi nomeado desembargador do TJAL, em vaga do quinto constitucional destinado a membros do Ministério Público. No biênio 2009/2010, foi corregedor-geral da Justiça de Alagoas.
Em 2012, foi eleito para assumir a Presidência do TJAL no biênio 2013/2014. Também foi vice-presidente do TJAL e presidente da Câmara Criminal no biênio 2021/2022.
O desembargador José Carlos é casado com Vera Marcia de Souza Reis Marques, pai da Anna Claudia, Abdon Netto e Anna Carla. Ele é avô da Anna Sofia, Anna Clara, Anna Luísa, José Carlos Neto e Anna Cecília.
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