Boletim INSS - Justiça promove mutirão para julgar processos previdenciários

Audiências serão realizadas neste fim de semana

A Procuradoria Federal Especializada do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em Alagoas participa do mutirão do Juizado Especial Federal (JEF) no município de Arapiraca, a 283 km de Maceió. A previsão é realizar 1,1 mil audiências, a partir desta sexta-feira, 27, até domingo, 30.

Participam das audiências 29 procuradores federais e cinco prepostos, servidores da Procuradoria Federal Especializada do INSS. As audiências serão realizadas por 15 juízes federais de Alagoas, Sergipe, Pernambuco, Rio Grande do Norte e do Ceará, de forma simultânea, em 17 salas.

Segundo o juiz federal André Carvalho Monteiro, titular da 8ª Vara, o objetivo do mutirão no JEF é melhorar a prestação jurisdicional. Apesar de os juízes da 8ª Vara realizarem, aproximadamente, 300 audiências por mês somente de processos do juizado especial, tal número ainda é insuficiente para atender à demanda.

A Subseção Judiciária de Arapiraca, 8ª vara, atende 47 municípios do agreste e sertão alagoanos. São processos que envolvem a concessão, restabelecimento e revisão de benefícios previdenciários. A 8º vara está localizada na Rua José Jailson Nunes, s/n, bairro Santa Edwiges, naquele município.


Médicos peritos do INSS se reúnem nesta sexta-feira, 28 - Eles irão avaliar os procedimentos de rotina da perícia médica

Os médicos peritos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em Alagoas se reunem, nesta sexta-feira, 28, das 8h às 12h. O enconto será no andar R do edifício sede da Gerência do Instituto, no centro de Maceió. O objetivo é aprimorar o atendimento das perícias médicas nas unidades previdenciárias. Em virtude da reunião, não haverá atendimento da perícia médica nas Agências da Previdência Social (APS). Mas, não há prejuízo para o segurado, pois como esse atendimento é agendado, não houve marcação para esse dia.

Na reunião serão discutidas alternativas para tornar a relação entre médicos peritos e trabalhadores mais transparente, de modo que sejam evitadas simulações de doenças durante a análise médica. A perícia médica é essencial para assegurar ao trabalhador doente e incapacitado para o trabalho o direito ao benefício da Previdência Social.

Na ocasião, os médicos serão orientados a respeito das novas condutas que devem ser tomadas durante o atendimento. O representante do Conselho Regional de Medicina (CRM) em Alagoas, Antônio de Pádua, vai proferir palestra sobre o Novo Código de Ética Médica.

Segundo a Suzana Leite, médica perita, a iniciativa gera benefícios para todos, médicos e trabalhadores, pois os médicos trocam experiência e qualificam o trabalho desenvolvido. ?Acumulamos e disseminamos conhecimento e, consequentemente, melhoramos o atendimento prestado aos trabalhadores?, Afirma Suzana.

Todos os médicos peritos do INSS foram convocados para esta reunião. Esta será a segunda reunião deste ano com esses servidores, a primeira ocorreu no dia 26 de março e a próxima deverá ocorrer no dia 18 de junho.