Nos dias 22 e 27 de maio de 2024, a Câmara Municipal de Santana do Ipanema foi palco de quatro importantes audiências públicas para a pactuação do Plano de Aplicação Anual de Recursos (PAAR) da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) e da Lei Paulo Gustavo (LPG) para o exercício de 2024.
Os eventos contaram com a presença de trabalhadores da cultura, coordenadores de entidades culturais, membros da comunidade, servidores e autoridades do poder público municipal. Os encontros buscaram ouvir as demandas dos diversos segmentos culturais locais e construir planos de ação detalhados para a utilização dos recursos federais destinados à cultura.
As duas primeiras audiências ocorreram no dia 22 de maio e contou com a participação da Secretária Municipal de Educação, Cultura, Turismo, Esporte, Lazer, Ciências, Tecnologia e Inovação, Salete de França Machado Soares, do Coordenador de Cultura, Marcello André Fausto Souza, e do Diretor de Planejamento e Gestão Orçamentária, Watson Azevedo dos Santos.
Em ambas, a Secretária iniciou os trabalhos destacando a importância da execução da Lei Paulo Gustavo e respectivamente da PNAB para o fortalecimento do Sistema Nacional de Cultura. Em seguida, Marcello Fausto enfatizou a necessidade da participação democrática na construção dos dois Planos de Aplicação de Recursos, enquanto Watson Azevedo apresentou um resumo das leis federais pertinentes e os respectivos Planos de Ação aprovados pelo Ministério da Cultura.
Durante as audiências, o público presente teve a oportunidade de expor sugestões e questionamentos, que foram respondidos pelos membros da mesa expositora. Entre os pontos discutidos, ficou assim decidido:
Na lei Paulo Gustavo, os recursos serão utilizados em premiações, contemplando 25 categorias abrangendo as áreas de música, artes visuais, artes cênicas, cultura popular e literatura; e, fomento a 02 longas-metragens, 01 cinema itinerante e 01 formação na área do audiovisual.
Já na Política Nacional Aldir Blanc (PNAB): até 30% dos recursos serão destinados à modernização da Biblioteca Municipal Breno Accioly; 05 premiações serão realizadas no âmbito do Programa Cultura Viva; e, 10 projetos serão voltados para o fomento da cultura, abrangendo áreas como música, artes visuais, artes cênicas, cultura popular e literatura.
Audiências Públicas Definem Plano Anual de Recursos da Política Nacional Aldir Blanc e Lei Paulo Gustavo em Santana do Ipanema
CulturaPor Redação com Watson AZevedo 03/06/2024 - 20h 10min José Maltya Fontes Neto e ASCOM Santana do Ipanema
Audiência 27 de maio de 2024
Para detalhamento destas ações ocorreram as oitivas/audições de cada segmento conforme agenda preestabelecida no evento até o dia 27 de maio de 2024, focadas na execução das duas fontes de recursos.As duas últimas audiências, para este fim, realizadas em 27 de maio, também contaram com a presença da Secretária Municipal de Governo, Renilde Silva Bulhões Barros, e seguiu a mesma dinâmica que as duas primeiras. Novamente, foram discutidas e ajustadas às propostas para o PAAR das duas fontes de recursos, com a inclusão de ações afirmativas, a aplicação de cotas nos editais culturais e a definição dos eixos e categorias dos projetos culturais a serem financiados.
Marcello Fausto encerrou ambas as audiências agradecendo a participação de todos e reforçando a importância do envolvimento da comunidade no processo de gestão cultural. Ele também anunciou que a próxima audiência para discutir o Plano Municipal de Cultura ocorrerá no mês seguinte, em data a ser definida.
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