Colunistas: A importância inafastável das defesas das liberdades

Literatura

Por Adriano Nunes

Nenhuma democracia se faz ou se sustenta sem liberdades, sem a defesa das liberdades. A essência da δημοκρατίας (aqui, no genitivo singular) é, além do poder do povo e para o povo, a própria assembleia, pois em seu sentido original, a palavra δῆμος significava também assembleia de pessoas comuns. E uma assembleia só se faz possível ante a liberdade de reunião e de discutibilidade. A livre circulação de ideias e conceitos, a liberdade de expressão e de prensa e imprensa são fundamentais para que uma comunidade de cidadãos e cidadãs possa dizer-se livre.

Em uma democracia constitucional, a defesa das liberdades é feita, também, através da assembleia (na modernidade, podemos traduzi-la por Parlamento, Congresso) e explicitada na Constituição. Como ninguém anda pedindo liberdades nas ruas, elas são ignoradas porque não são tidas como necessidades básicas. A vida é a maior e mais importante necessidade básica humanitária. As liberdades são a segunda mais importante. Governos autocratas, populistas e autoritários sempre desprezam as liberdades.

Benito Mussolini, em seu discurso parlamentar, de 15 de julho de 1923, dá um exemplo prototípico de como autoritários desprezam as liberdades:

"Eu não sou, Senhores, o déspota que se tranca em um castelo. Eu circulo em meio ao povo sem preocupações de nenhum tipo e o escuto. Muito bem, o povo italiano, até este momento, não me pede liberdade. Outro dia, em Messina, a população que cercava meu automóvel não disse “deem-nos liberdade”, disse “tirem-nos dos barracos”. No dia seguinte, os municípios da Basilicata pediram água."

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