MPE/AL prepara plano de atuação e promoverá audiências públicas para ouvir população sobre demandas sociais

O Ministério Público Estadual de Alagoas (MPE/AL) está preparando o seu plano geral de atuação (PGA) para o triênio 2020/2022 e, para construí-lo, ele quer ouvir a população, de modo que cada cidadão possa sugerir quais são as demandas sociais mais importantes que precisam de uma maior intervenção dos promotores e procuradores de justiça. Os encontros serão realizados nos dias 8, 10 e 11 de abril, em Maceió, Santana do Ipanema e Arapiraca, sempre no horário entre 9h e 13h.

As audiências públicas, que têm o objetivo de subsidiar e dar legitimidade ao plano geral de atuação para esses próximos três anos, é uma orientação do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) que, em sua Resolução nº 82/12, diz que compete aos órgãos do MP brasileiro promoverem audiências públicas para auxiliar na identificação de demandas sociais que exijam a instauração de procedimento, para elaboração e execução de planos de ação e projetos estratégicos institucionais ou para prestação de contas de atividades desenvolvidas.

“O plano geral de atuação é um recorte do plano estratégico institucional 2011-2022. Ou seja, nós vamos usar parte das prioridades já traçadas anteriormente e concentrar ações nesse sentindo. É por isso que a participação popular é tão importante, porque vamos ouvir as pessoas e saber delas, dentro daquilo que foi planejado, o que elas consideram mais essencial”, explicou Alfredo Gaspar de Mendonça, procurador-geral de justiça.

Os objetivos estratégicos

Durante as audiências, que vão acontecer em Maceió, no prédio-sede do MPE/AL, em Santana do Ipanema, no Fórum Desembargador Hélio Cabral de Vasconcelos, e em Arapiraca, no Fórum Desembargador Orlando Manso, serão apresentadas à população as prioridades preestabelecidas pelos membros do Comitê de Gestão Estratégica. Tal comitê é dividido por áreas e seus integrantes determinaram os temas que consideram mais fundamentais e que precisam da presença mais forte do Ministério Público. No entanto, essa avaliação feita por eles necessitará do aval dos cidadãos alagoanos.

“Explicaremos sobre os objetivos estratégicos do nosso plano estratégico. Depois disso, a população será convidada a colocar num papel quais prioridades entende que MP deve adotar e, na sequência, colocar seu voto numa urna”, detalhou a promotora de justiça Stella Cavalcante, coordenadora da Assessoria de Planejamento Estratégico.

Pesquisa

Também faz parte dessa coleta de informações uma pesquisa que será disponibilizada no site e nas redes sociais do MPE/AL. Da mesma forma, o cidadão vai poder contribuir, opinando a respeito das prioridades. E com o resultado das audiências públicas e dessa consulta no portal e nas redes do Ministério Público, o plano geral de atuação para o triênio de 2020-2022 será elaborado. A expectativa é esse PGA seja publicado ainda no primeiro semestre deste ano, tendo sua execução inciada já de imediato.