Municípios são reconhecido pelo compromisso com programas sociais

Avaliação identificou alta qualidade na gestão local do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único em 15 municípios alagoanos

Quinze municípios alagoanos deram exemplos no alto Índice de Gestão Descentralizada (IGD) e tiveram seus esforços reconhecidos pela Secretaria de Estado da Assistência e Desenvolvimento Social (Seades). A informação foi divulgada na terca-feira (13) durante a Oficina de Aperfeiçoamento da Taxa de Atualização Cadastral. Os gestores municipais receberam da coordenação Estadual do Programa Bolsa-Família uma certificação pelo ótimo desempenho no ano de 2017.

Segundo a assessora especial da Coordenação Estadual do programa Bolsa Família em Alagoas, Kaliny Keyse, a Atualização Cadastral é uma importante ferramenta para que o governo federal conheça a realidade das famílias e desenvolva ou aprimore políticas específicas para as famílias em vulnerabilidade social.

“As famílias já entendem que atualizar o Cadastro Único é importante para que o benefício – como o Bolsa Família, por exemplo – não seja bloqueado ou cancelado. As gestões municipais dos 15 municípios aqui presentes também compreendem isso e hoje pudemos valorizá-los e incentivá-los a continuarem assim”, disse.

O município que mais aprimorou as informações foi Paulo Jacinto, com uma taxa de 0,98 em uma escala de 0 a 1. Além disso, também foram certificados os municípios de Batalha, Cacimbinhas, Campestre, Canapi, Ibateguara, Flexeiras, Jequiá da Praia, Joaquim Gomes, Monteirópolis, Mar Vermelho, Olho D’água das Flores, São José da Tapera, Viçosa e Carneiros.

A atualização dos dados dos beneficiários deve ser feita sempre que houver mudança na situação da família ou, no máximo, a cada dois anos. Para fazer a atualização ou a confirmação dos dados, o beneficiário deve procurar o setor responsável pelo cadastramento no seu município ou um dos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) mais próximo.

Índice de gestão descentralizada

O Índice de Gestão Descentralizada (IGD) é um indicador desenvolvido pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) que mostra a qualidade da gestão local do Programa Bolsa Família (PBF) e do Cadastro Único, refletindo os compromissos assumidos por estados (IGD-E), Distrito Federal e municípios (IGD-M) ao aderirem ao programa. O índice varia entre zero e 1. Quanto mais próximo de 1, melhor o resultado da avaliação da gestão. Com base nesse indicador, o MDS calcula o valor dos recursos financeiros que serão repassados aos entes federados.