Diante de representantes do Banco do Nordeste, da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e dos ministérios da Integração Nacional e do Desenvolvimento Agrário, parlamentares das Comissões de Agricultura da Câmara e do Senado cobraram a suspensão imediata das execução das dívidas e a anistia dos empréstimos de pequenos e médios produtores rurais prejudicados pela estiagem durante audiência conjunta nesta terça-feira (7/5) em Brasília.
A senadora Kátia Abreu (PSD-TO) considerou uma ?afronta? ao drama vivido pelos produtores do semiárido a ausência dos representantes do Banco do Brasil, do BNDES e do Ministério da Fazenda convidados prestar esclarecimentos na audiência. A senadora e diversos parlamentares presentes na reunião defenderam a convocação dos ministros da Agricultura, do Desenvolvimento Agrário, da Integração Nacional e da Fazenda, além dos presidentes dos bancos oficiais, para explicar o que está sendo feito para resolver o problema do endividamento no Nordeste.
Enquanto os integrantes dos órgãos governamentais tentaram demonstrar as medidas que foram tomadas de socorro ao setor rural, deputados e senadores nordestinos pressionaram por medidas mais efetivas e emergenciais.
Após ouvir explicações sobre as medidas legais de socorro que beneficiaram os produtores da agricultura familiar, o presidente da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), o senador Benedito de Lira (PP-AL), defendeu sua proposta de conceder anistia às dívidas de até R$ 100 mil na origem, ou seja, valor sem a inclusão de juros, multas e correção monetária.
?A seca prejudica a todos e não escolhe vítimas. Acho justa a ajuda à agricultura familiar, mas não podemos deixar à margem os pequenos e médios agricultores. Não adianta dar um pouco de oxigênio, prorrogando as dívidas, porque sabemos que só estamos adianto a morte, a execução da dívida?, defendeu.
Os produtores rurais do Programa Nacional de Agricultura Familiar (Pronaf) podem renegociar seus empréstimos e obter até 85% de desconto, além de estarem autorizados a contratar novas operações com juros diferenciados.
Durante a audiência, a Confederação Nacional da Agricultura (CNA) mostrou que 70% dos R$ 9 bilhões prometidos pela presidente Dilma Rousseff para atendimento às vítimas da estiagem já estavam comprometidos com as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Segundo dados da entidade, o endividamento dos agricultores do Nordeste ultrapassa R$ 14 bilhões.
O presidente da Federação da Agricultura e Pecuária da Paraíba, Mário Borba, a resolução do problema é uma decisão política. Ele chegou a comparar com a desoneração de R$ 44 bilhões concedidos pelo governo ao setor automobilístico, cujo valor é três vezes maior do que o total da dívida dos agricultores.
Só na dívida ativa da União estão inscritos 85 mil produtores da região, que devem quase R$ 3 bilhões e, em razão disso, não podem entrar em processos de renegociação.
Segundo a técnica da CNA Rosimere dos Santos, há 24 anos o governo tenta renegociar a dívida agrícola do Nordeste com ações ?paliativas?, como a prorrogação dos empréstimos que estão sendo tomadas neste momento.
Governo ? De acordo com as informações divulgadas pelo Governo quase R$ 2,5 bilhões já foram liberados para agricultores ? sendo quase R$ 2 bilhões para pequenos produtores rurais ? para amenizar os efeitos da seca, que atinge 1.400 municípios na pior estiagem dos últimos 50 anos.
O representante do Ministério da Integração na audiência, Jenner Guimarães, disse que o governo já lançou um pacote de ações para os afetados pela estiagem, mas os produtores que têm dívidas mais antigas, será preciso propor novos tipos de negociação e com prudência, para não afetar a capacidade do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE).
Mesmo com a disponibilidade de crédito, produtores reclamaram do excesso de burocracia para a renegociação e relataram dificuldades de as ações adotadas chegarem até os produtores rapidamente.
Representando o Ministério da Agricultura no debate, Neri Geller ressaltou que apesar de o governo estar se esforçando para ajudar os produtores a superar os efeitos da seca, o Executivo não interfere nas relações entre bancos e agricultores endividados, já que são as instituições bancárias que assumem o risco da dívida.
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