Gasolina: campanha ?Ninguém aguenta mais? será lançada neste sábado

Ação é resultado da parceria entre MPE, OAB/AL, Procon e Câmara de Maceió

O Ministério Público Estadual, através da Promotoria de Justiça Coletiva Especializada de Defesa do Consumidor, a Ordem dos Advogados do Brasil em Alagoas (OAB/AL), o Procon e a Câmara Municipal de Maceió iniciam neste sábado (14/05) a campanha ?Ninguém aguenta mais? para combater o aumento excessivo do preço de combustíveis na cidade.

A iniciativa será uma campanha educativa no sentido de orientar aos consumidores para que evitem abastecer em postos que elevaram acima da média de mercado o preço da gasolina. O evento será lançado em frente ao antigo Alagoas Iate Clube (Alagoinha), na Pajuçara, a partir das 8h. Serão produzidos 400 mil panfletos e 10 mil adesivos, além de cartilhas e camisetas.

De acordo com os promotores Max Martins e Denise Guimarães, uma medida similar foi adotada em Natal com resultados positivos, inclusive, com constatação de redução dos preços. Para eles, a elevação injustificada da gasolina está sendo prejudicial para as relações de consumo em Maceió. Os promotores afirmaram que pretendem constituir um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre o Sindcombustíveis e as demais entidades na tentativa de estabelecer um preço razoável para venda do produto. Caso necessário, o MPE vai propor uma Ação Civil Pública contra quem estiver lesando o cidadão.

O superintendente do Procon, Rodrigo Cunha, informou que sua equipe está fiscalizando os postos de combustíveis de Maceió, fazendo divulgação dos preços diariamente para trazer subsídios para a campanha, com o intuito de orientar os consumidores sobre quais postos de combustíveis estão com os preços mais baratos. Além disso, o órgão irá receber denúncias dos consumidores pelo telefone 151 ou pelo site www.procon.al.gov.br

Para o presidente da Comissão de Proteção e Defesa do Consumidor da OAB/AL, José Tenório Gameleira, é importante que toda a sociedade se engaje na campanha, já que a alta de preços é um problema que afeta todos os níveis da economia. ?A OAB/AL irá acompanhar todo o procedimento legal adotado pelo Ministério Público, bem como orientará quais os procedimentos que o consumidor deve seguir para ter seus direitos protegidos, respeitando a cidadania?, afirmou.

Responsável por um relatório com levantamento de preços na cidade, a Câmara de Maceió espera que o movimento atenda os anseios da população, que não suporta mais as constantes altas do combustível. ?A Câmara é a caixa de ressonância da sociedade. Nós fizemos licitação e pagamos R$ 2,59 pelo litro de combustível, faturando para 30 dias. É inaceitável que o consumidor pague mais de R$ 3,00 muitas vezes à vista?, observou o presidente da Casa, vereador Galba Novaes.