Antonio Machado
Esses órgãos instituídos nos municípios sempre por iniciativa do Ministério Público, e os gestores municipais, tem ao longo de seus 11 e poucos anos de existência prestado relevantes serviços as comunidades, e bem poderiam fazer mais e melhor, se os escolhidos para conselheiros pela comunidade fossem pessoas com devida instrução para lidar com casos pertinentes a criança e o adolescente, que ocorrem diuturnamente em cada conselho. Agora estão sendo eleitos novos conselheiros tutelares nos municípios. Mas pasme os leitores, o que tenho ouvido desses pretensos conselheiros: “estou desempregado, vou tentar ganhar um salário mínimo”. Que descalabro, imagino eu, pois é este o único objetivo do “conselheiro”, quando o objetivo seria no mínimo, o conhecimento básico no trajeto das leis que normalizam esses órgãos para trabalhar, lidar com os problemas do dia-a-dia, um certo conhecimento de psicologia, de relações humanas e até sociologia, para um trabalho mais bem feito e mais acurado em prol da família.
Seria muito importante e valioso que, os candidatos aos cargos remunerados de conselheiros tutelares, passassem por uma averiguação do Ministério Público, no tocante ao conhecimento básico para a função que pretende exercer. Dirão talvez, esses candidatos, mas uma vez eleitos, eles serão reciclados com treinamentos, mas isto é necessário, e o interesse da aprendizagem, restringe-se ao pouco interesse em adquirir conhecimentos em vista do período ser pequeno a ser exercido, e poucos aprendem o necessário. Não deve ser o desejo de ter um ordenado mensal, o motivo de um conselheiro tutelar, mas estar revestido sobretudo, de conhecimento básico para a função, capacidade idônea, desejo de ajudar melhorar a sociedade, mormente o comportamento dos adolescentes na família e na sociedade, tornando-o cidadão consciente de seus deveres.
A lei n° 04/00 de 13 de / de 12 de 2000, criou na cidade de Olho d Água das Flores o seu primeiro Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente, em consonância com a ECA, estando a completar 11 anos de atividades, mas quantas coisas poderiam ter sido feitas e resolvidas se esses conselheiros que se sucedem a cada eleição tivessem a condição devida para o exercício da função, como seria diferente. E nessa década, deveria a sociedade fazer uma reflexão motivada pelo Ministério Público e os gestores municipais, será que houve avanços de melhoria nesse campo, ou recuo, estagnação, ou foram meras figuras decorativas, em mais um órgão que se amparou no servir, sem fazer? É tempo de reflexão, para poder se tomar uma decisão. Pessoalmente, sou crítico nesse aspecto, acho que precisa fazer, é bem mais do que o que se fez.
O despreparo de determinados candidatos a conselheiros tutelar municipal, é muito grande, muitos são movidos pelo mero ordenado, quando deveria estar imbuído em servir a sua terra com conhecimentos basilares que devem povoar essas pessoas, visando melhoras a vida de sua comunidade na busca do bem comum, dentro de um espírito de grandeza na busca da cidadania, fazendo jus a citação do poeta Amado Nervo (1870 – 1919), que disse: “ quando plantei roseiras, eu sempre colhi rosas “.
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