OAB/AL e INSS criam grupo de trabalho para otimizar demandas da Justiça Federal

Integrantes da Comissão de Estudos e Atuação Previdenciária da Ordem dos Advogados do Brasil em Alagoas (OAB/AL) estiveram reunidos, na sede da Justiça Federal, com magistrados federais, diretores de secretarias, servidores do INSS e representantes da Procuradoria Federal, para tratar do atraso indevido nas implantações dos benefícios concedidos judicialmente (CEAB-DJ). Durante o encontro, foi formado um Grupo de Trabalho com o objetivo de otimizar o atendimento das demandas.

Na reunião, foram expostos todos os impactos provenientes da greve dos servidores no funcionamento dos serviços pelo INSS, e os pontos negativos que têm afetado a advocacia, o Judiciário e a sociedade em geral. De forma conjunta, ficou definida a criação de um Grupo de Trabalho do qual farão parte 10 servidores do INSS, que vão atuar em tempo integral e de forma exclusiva para atender às demandas da Justiça Federal em Alagoas.

O grupo vai funcionar, inicialmente, por 60 dias ininterruptos, com acompanhamento quinzenal dos resultados e, ao final do prazo e a depender dos resultados, poderá ser prorrogado por mais 60 dias para que os trabalhos possam ser concluídos.

Também ficou definido na reunião que haverá uma comunicação direta, sempre que necessário, entre o Judiciário, a OAB e o INSS, no sentido de fornecer listas ou outras informações dos processos com atraso.

“Essa medida visa otimizar o trabalho da advocacia, tornando desnecessário, em muitos casos, o protocolo de pedido de cumprimento. A Comissão de Estudos e Atuação Previdenciária estará acompanhando os trabalhos do INSS a fim de sanar os problemas com a maior brevidade possível”, afirma a presidente da Comissão da OAB/AL, Irenny Karla.

Representando a OAB/AL na reunião, além de Irenny, estiveram presentes o vice-presidente da Comissão de Estudos e Atuação Previdenciária, Daniel Martiniano; o tesoureiro da Caixa de Assistência dos Advogados (CAAAL), Raphael Martiniano; o membro da Comissão Especial de Direito Previdenciário do Conselho Federal da OAB/AL, Isaac Mascena; e a membro da Diretoria de Prerrogativas, Elijanny Oliveira.