OAB Alagoas recebe denúncia de injúria racial em escola da rede pública estadual

A Comissão de Igualdade Racial da Ordem dos Advogados do Brasil em Alagoas (OAB/AL) está acompanhando mais um caso de injúria racial no estado. O episódio aconteceu em uma escola pública no final de agosto. Esta semana, a Comissão recebeu a vítima para uma reunião de acolhimento, na qual foi assinado um termo de declaração entre a OAB/AL e a vítima.

A denúncia envolve um estudante do ensino médio e uma professora. A vítima relata ter sido chamada de “preto e analfabeto” pela professora da disciplina de Artes, após se recusar a ler um texto em voz alta. Nesse momento, segundo a vítima, a turma teria prestado apoio. A professora, então, teria acusado os demais alunos de xenofobia, visto que ela é argentina.

O estudante informou que o episódio foi comunicado à diretoria, porém que nenhuma medida foi adotada. De acordo com a vítima, esse tipo de situação seria recorrente na escola, que há meses recebe diversas denúncias de homofobia, racismo e atitudes hostis por parte da professora. Em relação aos diversos casos, o estudante relata que a posição da escola diante das ocorrências é de sempre tentar solucionar o caso com conversas entre os envolvidos e seus responsáveis.

A vítima relata que, mesmo com a mobilização em torno da diretoria, que está ciente de todos os casos, não houve nenhum pedido de retratação por parte da instituição. A escola teria marcado uma reunião entre a professora, a diretoria e os pais do aluno, porém a professora não compareceu.

Um boletim de ocorrência foi formalizado na Central de Flagrantes relatando toda a situação. Já a Comissão de Igualdade Racial da OAB/AL oficiou a Secretaria de Estado da Educação sobre a ocorrência para que as medidas necessárias sejam tomadas. Na oportunidade, a Comissão reforçou sobre a importância de inserir a temática racial nas escolas. Que deve estar presente nos currículos pedagógicos com base no que determina a lei 10.639/0.

Ana Clara Alves, presidente da Comissão de Igualdade Racial destaca que esse não é um caso isolado, e que a Comissão segue acompanhando diversas denúncias relacionadas a discriminação nas escolas “É inadmissível que tais condutas ainda ocorram, principalmente em ambiente escolar e por quem tem o dever funcional de ensinar, acolher e proteger os alunos em uma sala de aula. A escola possui papel primordial no enfrentamento ao racismo, não cabendo qualquer tipo de discriminação. A Comissão de Promoção da Igualdade Racial vem recebendo reiteradas denúncias de supostos crimes de racismo e injúria racial dentro das instituições de ensino. Nesse sentido, levamos o debate racial para as escolas interessadas por meio de rodas de conversa, acolhemos as vítimas e prestamos o acompanhamento jurídico necessário ao caso”, afirmou ela.