A política social tem sua origem no modo capitalista de produção da vida social, não como uma política do capital e, sim, como uma luta dos trabalhadores, na ampliação do preço de sua força de trabalho. Podemos de fato destacar que é objetivo da política social garantir ao trabalhador a manutenção deste em situações que impeçam a sua sobrevivência e a de seus familiares, com a venda de sua força de trabalho. Refletir sobre a política social a partir de seus fundamentos históricos nos possibilita entende-la como uma política que, mesmo originada na ordem burguesa, se contrapõe á lógica do capitalismo. Em si mesma a política social é uma política de garantia de direitos sociais e de estabelecimento de um sistema de proteção social para que as pessoas possam se manter, e sobreviver, usufruindo em algum grau da riqueza socialmente produzida. Isto significa o reconhecimento da necessidade de proteção dos indivíduos. Assim, em caso de velhice, desemprego, doença etc., as pessoas podem contar com um sistema de proteção social. Os liberais argumentam que as políticas sociais foram destinadas a corrigir os efeitos do crescimento capitalista, onde teria que reduzir as desigualdades geradas na produção. Como contraposto à visão liberal sobre as políticas sociais surge o Estado de Bem-Estar Social que enaltece as políticas sociais na garantia dos direitos fundamentais e na intervenção do Estado através de investimentos e planejamentos na área social. Toda política Social é uma política do Estado. Portanto, a delimitação de direitos a serem satisfeitos através das políticas sociais devem ser garantidos através de determinações legais. O Estado de Bem-Estar Social representa um momento importante onde a política social ganha relevância na garantia dos direitos sociais, implicando em redução da taxa de lucros do capital. Sinteticamente, o Estado de Bem-Estar Social representa uma resposta do capitalismo à polarização entre dois grandes modos de produção da vida social: o capitalismo e o comunismo.
Dessa forma, fica claro que as políticas de proteção social respondem aos interesses do próprio capital, tendo em vista que este se sustenta nas desigualdades, essas políticas nascem de uma idéia oposta a lógica do capital, já que visam minimizar as adversidades provenientes do sistema econômico que impossibilitam a sobrevivência do cidadão, e passam a transformar a necessidade de proteção social em lucro para o capital.
ROGIVALDO CHAGAS
Geógrafo e Pós-Graduando em Gestão Pública Municipal, atualmente ocupa o cargo de Diretor de Meio Ambiente em Santana do Ipanema.
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