É de conhecimento que o Bolsa Família é um programa de transferência direta de renda com condicionalidades, que beneficia famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza. O Programa integra a Fome Zero que tem como objetivo assegurar o direito humano à alimentação adequada, promovendo a segurança alimentar e nutricional e contribuindo para a conquista da cidadania pela população mais vulnerável à fome. Trabalha numa linha de três eixos: i) A transferência de renda promove o alívio imediato da pobreza. II) As condicionalidades reforçam o acesso a direitos sociais básicos nas áreas de educação, saúde e assistência social. III) E os programas complementares objetivam o desenvolvimento das famílias, de modo que os beneficiários consigam superar a situação de vulnerabilidade. Com exigência de que as crianças freqüentem as escolas, carteira de vacinação em dia e gestantes com acompanhamento médico. E de certa forma, o governo não controla o seu cumprimento e de fato, chega um pouco a “viciar” os beneficiários, no tocante a distribuição de renda. O interessante que grande parte destes recursos são gastos pela população dentro do comércio local, e voltados para alimentação, material escolar, roupas e calçados, entre outros, mas sabemos que nem sempre em sua totalidade. Na visão de alguns especialistas o programa vêm reduzindo consideravelmente a desigualdade no país em cerca de 20% entre 2001 e 2004, aumentando esse mesmo valor na renda mensal dos brasileiros. Mas temos que ver que, não é essa talvez o caminho da saída da miséria, isso deve ser emergencial, deve-se ensinar a pescar o peixe e não entregá-lo, deve de ter escola pública de qualidade, saúde para todos e uma economia saudável e competitiva para que se ofereça um novo tempo de oportunidades. Vamos aguardar para ver o resultado final. O ponto final da discussão deve terminar na seguinte questão, quanto a medida eleitoreira do programa, que é uma questão, no entanto polemica, que pode-se notar que a preferência dos eleitores é sensivelmente influenciada em muitos casos, pelo beneficio.
ROGIVALDO CHAGAS
Geógrafo e Pós-Graduando em Gestão Pública Municipal, atualmente ocupa o cargo de Diretor de Meio Ambiente em Santana do Ipanema.
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