Com foco no trabalho voltado ao cliente, Juceal inicia ações em busca de evolução para 2020

A Junta Comercial do Estado de Alagoas (Juceal) contou, nesta sexta-feira (10), com a realização da primeira reunião plenária do ano, congregando o colégio de vogais do órgão alagoano de registro mercantil e marcando o início dos trabalhos voltados para 2020, que terão foco na simplificação dos processos empresariais e maior comunicação com o público alvo da entidade.

Promovido mensalmente, o encontro reúne o vocalato, formado por representantes de dez entidades e conselhos e que funciona como departamento deliberativo superior do órgão, a fim de discutir ações de impacto nos usos e nas práticas mercantis, além de pontuar questões rotineiras encontradas durante as análises colegiadas.

Na reunião, o presidente da Juceal, Carlos Araújo, destacou o trabalho de verificação sobre os números relacionados aos processos empresariais e, prioritariamente, sobre os principais erros encontrados nas análises, o que causa exigências nas documentações e conseqüentes atrasos nas saídas dos processos.

Segundo o gestor, o número de processos colocados com status em exigência chegou a 52% em dezembro. Também devido a isso, o direcionamento para 2020 será uma aproximação maior com contadores, advogados e empresários a fim de dirimir dúvidas em relação à legislação e à utilização da interface para registro e licenciamento de negócios, o Portal Facilita Alagoas.

“Chegaremos juntos aos clientes, voltando com as capacitações. Iremos realizar, no mínimo, de 3 a 4 este ano, principalmente com o apoio do CRC [Conselho Regional de Contabilidade]. Com essas turbulências provocadas pela legislação, como a lei da liberdade econômica, foram provocadas mudanças também no funcionamento do sistema, e esses treinamentos servirão para aparar qualquer aresta no entendimento”, reforçou.

Ainda sobre as discussões em relação às exigências, sendo destacado o alto índice de erros possivelmente resolvidos com uma atenção maior aos detalhes dos processos, o vice-presidente da Juceal, Fábio de Lima, lembrou que a tendência é haver uma diminuição no número de exigências ao passo da utilização maior do registro automático, que foi aprovado com a lei da liberdade econômica.

No encontro, também foram mencionados os trabalhos feitos pelo grupo de estudo da Junta Comercial, que na última reunião apresentou debates sobre a Instrução Normativa de nº 70 do Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração (Drei) – entidade ao qual as Juntas Comerciais estão subordinadas quanto à legislação -, que, dentre outras coisas, fala sobre a criação de uma ouvidoria nacional a fim de englobar os trabalhos de todos os órgãos de registro das unidades federativas.

A reunião plenária seguinte acontecerá no próximo dia 10. Além das competências deliberativas, o plenário é responsável pelas análises de aberturas, alterações e baixas relacionadas a cooperativas, sociedades anônimas, sociedades de economia mista e consórcio de sociedades, além de processos ligados a transformações, incorporações, fusões e cisões empresariais.