Vereador Zé Vaz é absolvido em ação de compra de votos em Santana do Ipanema

Sentença favorável ao parlamentar saiu no começo do mês, mas Zé Vaz disse que estaria aguardando o fim do recurso para comemoração.

O vereador por Santana do Ipanema, José Vaz (PSDC) está absolvido da ação a qual era réu por crime de compra de votos, interposto após o último pleito eleitoral municipal, pelo Ministério Público Eleitoral.

O parlamentar acabou sendo condenado nas duas primeiras instâncias, mas agora teve as decisões revistas segundo entendimento do ministro do Tribunal Superior Eleitoral.

De acordo com a decisão publicada no Diário de Justiça, o ministro Henrique Neves da Silva julgou que algumas das alegações levantadas pela defesa do réu eram relevantes, uma delas que os juízos anteriores não teriam ouvido nenhuma pessoa, da qual afirmava-se que seria beneficiada com as anotações encontradas na agenda apreendida.

Em parte o ministro argumentou: ?Não foram ouvidas testemunhas indicadas na referida agenda, de modo a comprovar a prática de compra de votos, inclusive no que tange à prova de que tais atos foram praticados no período?. Em outra parte ele continua: ?a jurisprudência do TSE é firme no sentido de que, ?para a configuração da captação ilícita de sufrágio, é necessária a presença de prova robusta (?), além da comprovação da participação direta ou indireta do candidato nos fatos tidos por ilegais, bem como da benesse ter sido ofertada em troca de votos?.

Agora acabou

Por telefone o vereador comentou a decisão. Vaz se mostrou aliviado pela absolvição e disse que ainda não tinha abordado publicamente o assunto por estar esperando decorrer o prazo do trânsito em julgado. ?Esses dias eu tava passando na rua quando o Marcos Davi me abordou de longe e disse: Vaz, ganhamos né? Daí percebi que já tinha acabado tudo?, comentou.

O sertanejo também explicou que a base para sua absolvição foi a descaracterização da agenda como prova no processo. ?O TSE entendeu que não houve nenhuma testemunha e que a agenda por si só não era o bastante, isso sem falar que ela continha informações de fevereiro [período bem anterior ao pleito]?, disse o vereador.

Relembre

O vereador José Vaz foi acusado do crime de compra de votos na eleição de 2012. Uma ação do Ministério Público foi movida inicialmente, quando o edil acabou condenado em sentença do Juiz Diego Dantas, titular em Santana do Ipanema. Vaz acabou recorrendo ao Pleno do Tribunal Regional Eleitoral, mas após alguns meses de análise o processo acabou também sendo indeferido por unanimidade.

O vereador havia se afastado por dois momentos distintos. O primeiro, por alguns dias, após a sentença do magistrado no Sertão. A segunda aconteceu em 2014, após o julgamento pela corte em Maceió. O presidente da Câmara de Vereadores de Santana recorreu e conseguiu reverter o resultado no Superior Tribunal Eleitoral.