Fundo de apoio ao caju aprovado pelo Senado pode beneficiar Alagoas

Os senadores aprovaram, nesta terça-feira (14/5), o Projeto de Lei do Senado (PLS 163/2000), substitutivo da Câmara dos Deputados, que autoriza a criação do Fundo de Apoio à Cultura do Caju (Funcaju). O senador Benedito de Lira (PP-AL) concedeu parecer favorável à proposta na Comissão de Agricultura do Senado que deve beneficiar, principalmente, os estados nordestinos devido ao clima propício ao desenvolvimento desta cultura.

?O incentivo financeiro ao caju vai promover o desenvolvimento econômico, principalmente no semiárido, pois a fruta se adapta à região e rende inúmeros produtos de valor agregado como a castanha e os doces?, explicou.

O objetivo do fundo é viabilizar o financiamento e a modernização da agroindústria do caju e de seus produtos derivados; incentivar o aumento da produtividade da cajucultura; fortalecer a exportação de produtos relacionados; e promover a defesa do preço nos mercados interno e externo e das condições de vida do trabalhador rural.

Durante a discussão da matéria, o senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) também destacou a importância da criação do Funcaju para o Nordeste. Ele disse que no Ceará a produção de castanha de caju figura entre os mais importantes produtos de exportação, gerando receita anual da ordem de US$ 150 milhões.

Para Benedito de Lira, o Funcaju poderá financiar a replicação em Alagoas de experiências exitosas do Ceará e do Piauí. ?Em 2 ou 3 anos, no máximo, tempo de maturação do cajueiro, tenho certeza de que milhares sairão da pendenga da fome e da seca porque terão um meio de sobrevivência através do seu trabalho, numa atividade familiar que vai trazer rendimentos?, destacou.

O senador alagoano espera expandir um projeto defendido por ele no Ministério da Integração Nacional para beneficiar cerca de 1.200 famílias de agricultores alagoanos que receberão 2 hectares plantados de caju, orientação técnica e acompanhamento da Embrapa. Segundo estimativas preliminares, a produção do caju e derivados poderá render entre R$ 800 e R$ 1.200.

Com R$ 4 milhões assegurados por Benedito de Lira, a primeira etapa do projeto iniciada no mês passado beneficiará os municípios de Coruripe, Delmiro Gouveia, Estrela de Alagoas, Feira Grande, Lagoa da Canoa, Mata Grande, Olho D´Água do Casado, Olho D´Água das Flores, Piaçabuçu e Piranhas.

Um dos atrativos desta cultura é o tamanho do mercado internacional e o valor agregado que pode ser gerado em produtos como doces, licores, compotas, etc. O agronegócio do caju movimenta cerca de 2,4 bilhões de dólares por ano só nos Estados Unidos e Canadá, que respondem por cerca de 80% das importações.

Infraestrutura e propaganda

O Funcaju será constituído por recursos da União e créditos adicionais que lhe forem atribuídos pela lei orçamentária (LOA); doações e contribuições a qualquer título de entidades públicas e privadas, nacionais e internacionais, e de pessoas físicas; recursos provenientes de ajustes; convênios firmados com instituições públicas e privadas; e rendimentos de aplicações financeiras em geral.

Além de apoiar tecnologias que concorram para o aumento da produtividade e da qualidade do caju e financiar a expansão da cadeia produtiva, o fundo poderá ser aplicado no treinamento de mão-de-obra e em investimentos na melhoria da infraestrutura de apoio à produção e comercialização do caju e de seus derivados para os mercados interno e externo.

Os recursos do fundo poderão ser inclusive investidos na melhoria da infraestrutura das regiões produtoras de caju, compreendendo a modernização de estradas vicinais, comunicação e eletrificação.



Apoio financeiro também poderá ser alocado para programas sociais que visem proporcionar melhores condições de vida do trabalhador rural. O governo poderá ainda promover, com recursos do Funcaju, campanhas publicitárias destinadas ao aumento do consumo dos produtos nos mercados interno e externo.