Colaboração: Professor João Tertuliano Netomuceno Agra Cavaletes customizados serão expostos em avenidas Imagem usada por grupos em redes sociais A colocação de cavaletes nas ruas é permitida, mas apenas entre 6h e 22h, desde que sejam removíveis e não atrapalhem a passagem do pedestre. Em gramados e árvores de espaços públicos, é proibido exibir qualquer tipo de peça de campanha Mais Stefan Pastor
Propagandas de candidatos são alvo de eleitores que se organizam por meio das redes sociais. Uns sugerem a transformação da propaganda mais comum entre os políticos, os cavaletes, em obras de arte. Outros, mais radicais, pregam a destruição da publicidade eleitoral.
O uso dos cavaletes como propaganda eleitoral é permitido, de acordo com o Código Eleitoral, das 6h às 22h, desde que o material seja removível e não atrapalhe a passagem de pedestres.
A legislação proíbe qualquer material de campanha em gramados e árvores de espaços públicos. Internautas usam as redes sociais para reclamar da utilização indevida do material pelos políticos.
Um dos grupos que faz campanha contra os cavaletes usa o Facebook para divulgar as ações por meio da página "Não ao Lixo Eleitoral".
Sem se identificar, o responsável pelo perfil informou que o grupo divulga fotos das ações. "Fazemos desde pichação dos candidatos, derrubada de placas até a colocação do material no devido lugar: na lixeira", afirmou o idealizador do movimento, que ele diz atuar em "várias" capitais do país.
Diego, que é ator e vlogueiro, recolheu restos descartados do material de divulgação que foram jogados em um terreno próximo a uma fábrica de cavaletes.
"Estava fazendo uma reforma com materiais reciclados, então em uma espécie lixão da zona leste de São Paulo encontrei vários cavaletes que foram jogados fora por algum problema de fabricação", afirma Freire.
O ator diz que a intenção era só a diversão e não tinha o objetivo de ofender nenhum candidato. Ele afirmou que tomou o cuidado de esconder os rostos e nomes dos cavaletes que usou nos vídeos.
"Depois que gravamos, recolhemos todo o material e jogamos em um ecoponto da prefeitura", disse.
Revolta gera arte
O protesto aliado à arte é também a base do "Cavalete Parade". Após ganhar milhares de fãs no Facebook, a ideia de criar uma exposição de cavaletes customizados em avenidas públicas se alastrou em várias cidades do país.
Criado por um ilustrador e um diretor de arte, o grupo estudou a legislação da propaganda eleitoral para entender quando algo está sendo exposto de forma irregular para começar a movimentação.
"A ideia é retirar da rua cavaletes que estejam fora das normas, cobrir toda a imagem para não desrespeitar a imagem do político e criar uma peça de arte a partir disso", disse Victor Britto, que ao lado de seu amigo, Marcu Furtado, deu iniciativa ao "Cavalete Parade".
Por precaução, os organizadores orientam as pessoas que vão fazer obras de arte com cavaletes a fotografarem a situação que encontraram o material, para garantir que ele estava em situação irregular.
Outro projeto que segue um raciocínio parecido é o batizado "Blasfemadores", que reúne no Facebook desenhos feitos em santinhos de candidatos.
Organizado por um jornalista e um ilustrador, que preferem não se identificar, a ideia começou após observar as formas de divulgação das campanhas eleitorais.
Qualquer semelhança física de candidatos com algum personagem fictício ou celebridade se transforma em inspiração para uma caricatura.
"Já recebemos pedido até mesmo de um candidato que pedia para ser 'blasfemado' com um desenho", afirmou um dos criadores do projeto.
Depredação e recolhimento de cavaletes pode dar cadeia
Apesar do sucesso das campanhas que incentivam ações com cavaletes de candidatos políticos, especialistas alertam que a manifestação pode ser considerada crime.
"Quem está divulgando isso na internet está incentivando um crime, e quem faz isso está cometendo crime eleitoral", afirma Alberto Rollo, especialista em direito eleitoral.
O advogado Fillipe Lambalot diz também que, além do aspecto criminal, quebrar e retirar cavaletes das ruas é também uma atitude que desequilibra o processo das eleições.
"É importante lembrar que os cavaletes são meio de propaganda de baixo custo, sendo o principal meio de divulgação por diversos candidatos de menor poder econômico, assim, destruir tais cavaletes, além de constituir crime, atrapalha o equilíbrio do pleito eleitoral", afirma Lambalot.
Os advogados citam o artigo 331 do Código Eleitoral para justificar que a iniciativa é crime previsto também no Código Penal. O artigo prevê punição para quem "inutilizar, alterar ou perturbar meio de propaganda devidamente empregado".
A pena para quem comete o crime pode ser detenção de até seis meses ou pagamento de 90 a 120 dias de multa.
O criador do projeto "Cavalete Parade" afirmou que fez denúncias ao Ministério Público de cavaletes irregulares, mas que não recebeu resposta, e que assim acontece com inúmeros adeptos do movimento.
O Ministério Público foi procurado pela reportagem UOL e não se pronunciou até o momento.
Fonte: [link=http://eleicoes.uol.com.br/2012/noticias/2012/09/24/apos-movimento-em-redes-sociais-cavaletes-e-santinhos-viram-arte-ou-sao-depredados.htm
]http://eleicoes.uol.com.br/2012/noticias/2012/09/24/apos-[/link]
Após movimento em redes sociais, cavaletes e santinhos viram arte ou são depredados
Eleições 2012Raquel Camargo Do UOL, em São Paulo 24/09/2012 - 10h 13min UOL
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