Municípios alagoanos recebem mais recursos do INSS que do FPM

Em 2011, INSS injetou valor quase três vezes maior que o recebido pelo Fundo

A Previdência Social é hoje a maior responsável pela manutenção da saúde econômica de grande parte dos municípios alagoanos. Com base em dados de 2011, em 61 dos 102 municípios do Estado (59,8%) o montante de pagamentos de benefícios previdenciários supera os recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A União repassou, no ano passado, um total de R$ 1,3 bilhão para os municípios alagoanos, enquanto o INSS injetou R$ 3,5 milhões na economia alagoana.

O FPM é um valor repassado pela União aos Estados, Distrito Federal e municípios brasileiros. O dinheiro transferido é arrecadado a partir do Imposto de Renda (22,5%) e do Imposto sobre Produtos Industrializados, e varia de acordo com o número de habitantes do município.

repasse para os municípios alagoanos

Em Alagoas, grandes exemplos da diferença entre o fundo e os benefícios pagos são as maiores cidades. A capital, Maceió, recebeu em 2011 mais de R$ 270 milhões repassados pela União, enquanto o INSS injetou na capital uma cifra superior a R$ 1,2 bilhão ? quase cinco vezes mais. Outros exemplos são Arapiraca, Delmiro Gouveia, Palmeira dos Índios, Penedo, Rio Largo, Santana do Ipanema, São Miguel dos Campos e União dos Palmares.

De acordo com Álvaro Sólon de França, estudioso da Seguridade Social, a Previdência consiste hoje num poderoso instrumento de fortalecimento da economia interna do país, responsável por gerar emprego, renda e lucros. Para muitos segurados, o benefício previdenciário é o passaporte para cruzar a linha de miséria, possibilitando que camadas menos favorecidas da população tenham acesso ao consumo. Ainda segundo Sólon, a Previdência fixa as pessoas nos seus municípios de origem, evitando o êxodo para as grandes cidades e, principalmente, o inchaço das favelas.

É indiscutível o papel que a Previdência Social desempenha na vida de cada cidadão. Em Alagoas são 457 mil beneficiários ? 15% da população do Estado. Só em 2011, foi pago um total de R$ 3,5 bilhões em benefícios e 73 mil novos benefícios foram concedidos. Na prática, isto representa um grande impacto na economia de Alagoas ? a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD/2009) indica que o Estado foi o 8º do país em redução de pobreza, com 13,8%, graças ao pagamento dos benefícios previdenciários.

Hoje, a Previdência Social transfere, todos os meses, por meio do INSS, mais de R$ 25,7 bilhões para os municípios brasileiros. Esse valor é investido no pagamento de 29 milhões de benefícios aos segurados do Regime Geral de Previdência Social (RGPS).