Gestores se reúnem em Santana do Ipanema para criação do Consórcio da Saúde

Saúde

Por José Malta Neto

Aconteceu nesta quinta-feira (07) uma reunião com vistas a criação do Consorcio Intermunicipal de Saúde dos municípios do Sertão Alagoano.

O evento foi realizado no auditório da Prefeitura de Santana do Ipanema e contou com a participação dos prefeitos Renilde Bulhões (Santana do Ipanema), Jasson Gonçalves (Pão de Açúcar), Jarbas Ricardo (São José da Tapera) e Carlos André ? NEN (Olho d´Água das Flores).

Registramos as presenças de Secretários Municipais de Saúde ou representantes das secretarias: Normanda Santiago (Santana do Ipanema), Rubens Moura (Olho d´Água das Flores), Selma Santos (Senador Rui Palmeira), Rosiane Rodrigues (Piranhas), João Gomes (Delmiro Gouveia), Elysson Gomes (Palestina), José Darlan (Pariconha), Felipe Barros (O. A. Casado), André Luiz (Batalha), Ana Rosa (Pão de Açúcar) e João Gomes (Água Branca).

A reunião teve inicio com a apresentação dos objetivos feita pela Dra. Silvana Medeiros (SESAU-SUGEPS) e na sequencia o Secretário de Estado da Saúde Dr. Alexandre Toledo falou destacando a importância do Consócio para a otimização dos serviços de saúde. Para o secretário o Ministério da Saúde já sinalizou que a prioridade de liberação de recursos para o setor saúde deverá ser para esse modalidade. E destacou pontos do consórcio:

Otimizar recursos com um novo modelo de gestão;
Agregar Serviços
Regionalizar especialidades e
Mudança do perfil das unidades de saúde existentes

O assessor jurídico da AMA Ricardo Wanderley destacou os trâmites para a concretização do Consócio tais como em ordem de prioridade: Protocolo de Intenção (Momento presente), Ratificação Legislativa (Aprovação Câmara de vereadores), Estatuto e Contrato de Rateio. Mas disse que devido a urgência da aprovação do Orçamento da União é imprescindível a formalização para a inscrição no cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas ? CNPJ.

No momento seguinte o técnico da SESAU Joeliton Medeiros apresentou um estudo destacando o Decreto 7508/11. O estudo trata da textualização da proposta do Consorcio Intermunicipal e um novo modelo de gestão.

Ficou acordado entre os presentes da criação de uma comissão, que segundo a Prefeita Renilde Bulhões já tem os nomes e o prefeito Jasson Gonçalves é o presidente, visando na próxima segunda-feira (10) na reunião da AMA para a adesão aos protocolos de intenção.

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