Mil e uma utilidades da internet

Quando surgem crimes inusitados como o do massacre no Rio de Janeiro, segundo os tais especialistas em violência, uma as primeiras culpadas a ser apresentada é a internet. A responsabilização vem antes mesmo de se saber os verdadeiros autores dos delitos.

Como qualquer outro meio, a internet pode ser utilizada para o bem ou para o mal de forma rápida e precisa. Mas, como qualquer outra ferramenta, o homem é que faz o mau uso, não que ela seja um mal por si mesma.

A internet precisa ter sua utilização ampliada pelos órgãos públicos. Por exemplo, deveria se criar um programa e uma forma similar de apresentação para constar todas as receitas e despesas de todas as prefeituras e câmaras municipais, de todos os governos estaduais e assembléias legislativas, para todos os tribunais e órgãos públicos em geral. Especialmente para controle de verbas repassadas pelo governo federal às prefeituras, principal fonte de corrupção e de desvio de verbas para os bolsos de prefeitos e de vereadores.

O exemplo de boa utilização da internet vem da Receita Federal, que foi estendendo a entrega da declaração do Imposto de Renda por meio da rede, única forma de entrega a partir deste ano. Ou seja, para a declaração do Imposto de Renda a internet será ferramenta utilizada em cem por cento.

O exemplo de má utilização vem da Câmara dos Deputados. No saite da Câmara havia um ícone que permitia ao cidadão encaminhar suas sugestões concomitantemente a todos os deputados. Simplesmente foi retirada, sem debate, sem consulta prévia, sem consideração nenhuma ao cidadão. Evidente que o único objetivo foi dificultar a manifestação dos comuns. O mesmo ocorreu com o saite da Presidência da República, que dificultou a comunicação com o órgão máximo do Poder Executivo. Além da dificuldade meramente técnica, essa complicação se contrapõe aos princípios democráticos.

Existe uma cultura generalizada de que tudo no Brasil se resolva com uma canetada para instituição de uma lei. Entretanto, é preciso que os internautas se manifestem pela melhoria das páginas oficiais, bem como do mecanismo de comunicação. Deveria ser padronizada o ?fale conosco?, com formulário, e o e-mail ao lado para quem quisesse salvar em suas listas.

Também deveriam ser criados saites exclusivos para exposição de fotos de condenados e procurados pela Justiça, de desaparecidos, de placas de carros roubados, de motos e de outras ocorrências.

Mas a principal utilização da internet deveria ser a liberação de cursos livres em todas as áreas de ensino, em especial das universidades públicas, com tutoria, com adequação na realização das provas. Ainda que inicialmente não se permitisse a avaliação virtual, que os alunos apenas realizassem pessoalmente as provas nas universidades. A não liberação irrestrito de ensino só se explica pela defesa do interesse dos donos de universidades particulares. Quem precisar que procure ajuda. Mas qualquer pessoa pode aprender apenas tendo acesso livre a bons conteúdos. Muita gente critica a rede em defesa do interesse próprio, embora não diga claramente. No caso dos políticos, para se distanciar da vigilância eficaz dos cidadãos e dos órgãos fiscalizadores. Qualquer que seja a razão de cada um para criticar, o mau uso é que deve ser criticado e evitado. Se bem utilizadas, as mil e umas utilidades da rede só trariam o bem a todos, especialmente ao bolso do cidadão de bem.

Pedro Cardoso da Costa ? Interlagos/SP
Bel. Direito