Justiça promove mutirão para julgar processos previdenciários

Audiências serão realizadas neste fim de semana

A Procuradoria Federal Especializada do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em Alagoas participa do mutirão de conciliação Previdenciária nas 6º e 9º Varas da Justiça Federal, em Maceió. O objetivo é analisar 1.125 processos judiciais, a maioria de trabalhadores rurais, todos de natureza previdenciária, dos quais 90% visam à concessão de aposentadorias. Há, ainda, processos de pensão por morte, amparo social, salário-maternidade e outros benefícios. O mutirão será realizado nos dias 15, 16 e 17 de abril, de 9h as 16h na sexta-feira e no sábado, e domingo de 9h as 11h20. As 6º e 9º Varas estão localizadas na Avenida Menino Marcelo, S/N, Serraria, Maceió.

As audiências judiciais serão realizadas de forma simultânea em 15 salas, presididas por 16 juízes federais de Alagoas, Sergipe, Pernambuco, Paraíba e Ceará. Também participam do mutirão, 23 procuradores federais, sendo 15 de Alagoas e oito de Fortaleza (CE) e Garanhuns (PE), sete prepostos da Procuradoria Federal Especializada do INSS, além de dois servidores administrativos de Maceió.

Segundo a procuradora-chefe da Procuradoria Federal em Alagoas, Auzeneide Maria da Silva Wallraf, a realização do mutirão é uma contribuição do INSS com a justiça no sentido de acelerar os processos de benefícios. Segundo ela, os mutirões mostram a dura realidade da economia do Estado de Alagoas. ?As pessoas vêem na Previdência uma alternativa de sobrevivência?, ressalta.

Juizado Especial

É uma instância da Justiça Federal criada para as demandas previdenciárias que envolvem valores que não ultrapassem o teto de 60 salários mínimos, atualmente, R$ 32,7 mil. O Juizado Especial Federal (JEF) recebe processos de revisão ou concessão de benefícios, como salário-maternidade, auxílio-doença, aposentadorias e benefícios assistenciais, indeferidos pelo INSS. O segurado deve acompanhar o processo juntamente com o advogado pelo site do JEF http://www.jfal.gov.br/. Atualmente, 16 procuradores são responsáveis pela análise dessas ações.