Prefeitos de Alagoas vão a Brasília e pedem apoio da bancada federal

Deputado João Lyra já encaminhou a ministros pedido de atenção especial

Uma verdadeira ?força-tarefa? em Brasília uniu prefeitos e a bancada alagoana no Congresso Nacional na tentativa de prorrogar o decreto herdado do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que suspende o envio de recursos para obras com emendas aprovadas nos últimos três anos sem que os projetos tenham sido iniciados. Na ponta do lápis Alagoas perderia R$ 200 milhões somente em projetos nos municípios. Em todo o país são R$ 33,9 bilhões que podem deixar de ser quitados.

Desde terça-feira (22) a direção da Associação dos Municípios Alagoanos (AMA) está em Brasília conversando com deputados e senadores, unindo-se a um movimento nacional para pedir a prorrogação do prazo para o início obras. O decreto, de 31 de dezembro de 2010, estabelece que os recursos de emendas assinadas entre os anos de 2007 a 2009 terão que ser devolvidos caso as obras não sejam iniciadas até o próximo dia 30 de abril. Ficam de fora obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e despesa da Saúde.

Dando um reforço ao pleito dos gestores municipais, o deputado federal João Lyra (PTB) já encaminhou aos ministros Antonio Paloci (Casa Civil) e Luiz Sérgio Nóbrega de Oliveira (Relações Institucionais) pedido atenção especial para Alagoas. Para o deputado, a perda de recursos fragiliza ainda mais a situação de um Estado que ainda se recupera da tragédia da enchente de junho do ano passado, que deixou cidades destruídas e 27 mil desabrigados.

?Esse pedido de atenção especial leva em consideração que Alagoas passa por um processo de reconstrução de várias cidades atingidas pela enchente do ano passado. Sem falar que 2010 foi um ano eleitoral, quando de junho até outubro pode-se executar a obra, mas não se pode fazer empenhos de recursos. Para atrapalhar ainda mais a execução dessas obras, tivemos uma greve na Caixa Econômica Federal. Por tudo isso Alagoas não pode se dar ao luxo de perder cerca de R$ 200 milhões?, disse o deputado, logo após conversar com o vice-presidente da AMA, Palmery Neto (PTB), prefeito de Cajueiro.

Segundo Palmery, em Brasília o clima é de que os congressistas consigam negociar a prorrogação da aplicação dos recursos referentes a emendas de 2008 e 2009. Trégua que não deve alcançar as emendas mais antigas, aprovadas em 2007.

?Nos reunimos com os senadores Renan Calheiros (PMDB) e Benedito de Lira (PP), e estamos conversando com toda a bancada de deputados. O deputado João Lyra está dando um apoio especial, reforçando essa fragilidade do Estado com as enchentes juntos aos ministros. O pleito, que é nacional é que as emendas de 2008 e 2009 sejam prorrogadas para dezembro, e há esse empenho de todos, já as de 2007 realmente o governo federal está irredutível?, disse o vice-presidente da AMA.

?Em meu município mesmo, Cajueiro, poderemos perder obras importantes como a construção do cais, de um ginásio de esportes. Alagoas toda vai perder muito, sobretudo agora que a zona da mata começa a ser reconstruída após a tragédia da enchente?, conclui o prefeito.

GOVERNO DO ESTADO

No âmbito estadual, a Secretaria de Estado da Infraestrutura ainda não concluiu o levantamento do montante ameaçado de ser devolvido ao governo federal. Mas segundo a assessoria de comunicação da pasta, o decreto federal atinge obras como o esgotamento sanitário de Marechal Deodoro, que ainda não foi iniciado pela falta dos recursos via emenda.