INSS/AL lança concessão de benefício rural em 30 minutos

Na segunda-feira, 14, o superintendente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) da Região Nordeste, André Paulo Felix Fidelis, vem a Maceió para efetuar a concessão do primeiro benefício de Segurado Especial em 30 minutos. Isso é possível com o Cadastro Nacional de Informações Sociais Segurado Especial (CNIS-Rural). O evento acontece às 16h, na Agência da Previdência Social Jatiúca, localizada na Travessa Dona Constança, s/n, no Poço.

Com o funcionamento do CNIS-Rural será permitido progressivamente, o reconhecimento automático de direitos previdenciários e a concessão de aposentadoria em 30 minutos para os segurados especiais (agricultores familiares, pescadores artesanais, indígenas e quilombolas). Para isso será necessário que os segurados especiais estejam com seus dados atualizados e certificados no CNIS. Esse cadastro é realizado pelos sindicatos dos trabalhadores rurais, em parceria com o INSS. Em Alagoas 44 sindicatos estão habilitados para efetuarem o cadastro, mas somente o da cidade de Craíbas já está cadastrando.

Segurado Especial - A Previdência Social considera Segurado Especial o pequeno produtor rural ou o pescador artesanal e os seus cônjuges que trabalham, juntamente com sua família, desde que não possuam empregados. Assim, todos os membros da família, maiores de 16 anos, que trabalhem unicamente na atividade rural ajudando os familiares, serão segurados especiais e terão direito a usufruir dos benefícios previdenciários, desde que comprovem a atividade rural.

Documentos comprobatórios - Para ter direito aos benefícios previdenciários, os agricultores familiares precisam apenas comprovar o tempo de trabalho, ao invés do tempo de contribuição. Os trabalhadores do campo têm direito a benefícios para si e sua família, como aposentadoria por idade ou por invalidez, auxílio-doença, salário-maternidade, pensão por morte e auxílio-reclusão. Hoje, o segurado especial precisa comprovar à Previdência Social, 15 anos de trabalho em regime de economia familiar e a idade mínima exigida para a aposentadoria por idade, do trabalhador rural, é de 60 anos para homens e 55 para mulheres .

Mais informações:
082 3216 4116
Comunicação Social do INSS/AL