Bolsa Família: MPF/AL requisita cruzamento de folhas para apurar supostas irregularidades

Estado e município devem cruzar as folhas dos servidores com folha de pagamento do programa

O Ministério Público Federal em Alagoas requisitou, nesta quinta-feira (24/2) a realização, no prazo de 60 dias, de um cruzamento da folha de pagamento dos beneficiários do Programa Bolsa Família com as folhas de pagamento da Prefeitura Municipal de Maceió e do Estado de Alagoas. O objetivo é verificar se há ou não irregularidades no recebimento de verbas do programa por servidores municipais e estaduais.

De acordo com o procurador da República Rodrigo Tenório, as requisições, direcionadas à Secretaria Municipal de Assistência Social e à Secretaria do Estado de Assistência e Desenvolvimento Social, são parte de procedimento administrativo instaurado para apurar supostas irregularidades.

Hoje pela manhã, o representante do MPF ouviu a coordenadora geral de Acompanhamento e Fiscalização do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Carolina Machado; a coordenadora do Programa Bolsa Família, Silene Clemente; o coordenador geral do Cadastro Único do Município, Ruben Marinho; a assistente social Erika Farias; e a diretora de Proteção Social Básica, Denaide Oliveira.

O programa federal é destinado a famílias com renda (per capita) mensal de até R$ 140. O procurador da República ressalta que o servidor público pode até ser beneficiário do programa, desde que não seja ultrapassado o referido limite.

Em dezembro do ano passado, o MPF/AL requisitou à Polícia Federal a instauração de inquérito policial para apuração de supostas irregularidades decorrentes de esquema fraudulento, que estaria beneficiando policiais militares com recursos do programa federal Bolsa Família. A requisição à PF foi encaminhada pelo procurador regional da República Marcelo Toledo, após o recebimento de informações do próprio comando da Polícia Militar.

Ministério Público Federal em Alagoas