Seminário de Direito Desportivo será aberto na quinta-feira na OAB/AL

Evento realizado em parceria com a FAF terá palestras de Max Martins, Ailton Alfredo, Fábio Menezes e Fernando Souza Neto

O I Seminário Alagoano de Direito Desportivo Será aberto na noite desta quinta-feira (17/02), no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil em Alagoas (OAB/AL). Promovido pela Comissão de Direito Desportivo da OAB/AL, Escola Superior de Advocacia da OAB/AL, Federação Alagoana de Futebol e Tribunal de Justiça Desportiva, o evento é destinado a advogados, estudantes, dirigentes esportivos, profissionais de imprensa e demais interessados nos temas.

Entre os temas que serão abordados estão a violência no ambiente esportivo; Juizado Especial do Torcedor; relações laborais desportivas e Justiça Desportiva e o Novo Código Brasileiro de Justiça Desportiva. A programação também prevê o lançamento do livro ?Contrato de Trabalho Desportivo ? Revolução Conceitual de Atleta Profissional de Futebol? , de autoria do advogado e professor Fábio Menezes de Sá Filho, um dos palestrantes do evento.

Também serão palestrantes no evento o promotor de Justiça Max Martins de Oliveira (AL); o coordenador do Juizado Especial Cível e Criminal do Torcedor de Pernambuco, juiz Ailton Alfredo de Souza, e o advogado e consultor jurídico-desportivo Fernando Tasso de Souza Neto (PE).

De acordo com o presidente da OAB/AL, Omar Coêlho de Mello, o evento inaugurará uma série de outros que serão realizados em Alagoas, com o intuito de divulgar esse novo ramo do Direito junto aos operadores jurídicos e demais interessados. ?É uma oportunidade ímpar podermos promover este Seminário que abordará temas tão polêmicos e atuais para todos que militamos na área jurídica?, disse.

Para o presidente da FAF, Gustavo Feijó, o evento preencherá uma importante lacuna junto aos dirigentes do futebol alagoano, pois tratará de temas polêmicos, como as relações laborais desportivas, uma vez que a maioria dos clubes têm enfrentado problemas com contratos de atletas.

As inscrições, no valor de R$ 60,00 (profissionais) e R$ 30 (estudantes), poderão ser feitas na Secretaria da ESA/OAB (Praça Bráulio Cavalcante, nº 60, Centro), em horário comercial, e na Secretaria do TJD/AL ? Federação Alagoana de Futebol (Rua Zacarias de Azevedo, n.º 119, Centro), no horário da tarde. As vagas são limitadas e os certificados serão emitidos pela ESA/OAB.

I SEMINÁRIO ALAGOANO DE DIREITO DESPORTIVO

PROGRAMAÇÃO

Período: 17 a 19 de fevereiro de 2011
Local: Auditório da OAB/AL - Centro

- 17/02 (quinta-feira):
18h30 ? Credenciamento
19h00 ? Solenidade de Abertura
19h30 ? Palestra: Violência no Ambiente Esportivo
Max Martins de Oliveira e Silva (AL)
Promotor de Justiça do Estado de Alagoas, integrante da Promotoria Especializada de Defesa do Consumidor

20h30 ? Palestra: - Juizado Especial do Torcedor
Prof. MSc. Ailton Alfredo (PE)
Juiz Coordenador do Juizado Especial Cível e Criminal do Torcedor de Pernambuco. Mestre em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco. Professor Universitário. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo e Associado fundador do Instituto Pernambucano de Direito Desportivo.

- 18/02 (sexta-feira):
19h00 ? Palestra: Relações Laborais Desportivas
Prof. MSc. Fábio Menezes de Sá Filho (PE)
Advogado. Mestre e Graduado em Direto pela Universidade Católica de Pernambuco. Professor do Curso de Graduação em Direito e da Pós-Graduação em Direito e Processo do Trabalho da Faculdade Boa Viagem, do Curso de Pós-Graduação em Administração Esportiva da Universidade Católica de Pernambuco e dos Cursos Ruy Antunes da Escola Superior de Advocacia da Seccional de Pernambuco. Membro da Associación Iberoamericana de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social, do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo e da Comissão de Direito Desportivo da OAB/PE. Presidente e Sócio-fundador do Instituto Pernambucano de Direito Desportivo.

20h30 ? Lançamento do livro: ?Contrato de Trabalho Desportivo ? Revolução Conceitual de Atleta Profissional de Futebol?, de Fábio Menezes de Sá Filho. Editora LTr

19/01 (sábado):
08h00 ? Palestra: Justiça Desportiva e o novo CBJD
Prof. MSc. Dr. Fernando Tasso de Souza Neto (PE)
Advogado. Mestre em Ciências Jurídico-Laborais e Desporto pela Universidade de Coimbra, Portugal. Defensor Dativo do Tribunal de Justiça Desportiva de Pernambuco. Professor do Curso de Pós-Graduação em Administração Esportiva da Universidade Católica de Pernambuco e do Curso de Graduação da Faculdade Boa Viagem. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo e da Comissão de Direito Desportivo da OAB/PE. Vice-Presidente e Sócio-fundador do Instituto Pernambucano de Direito Desportivo. Autor do blog extracampo.com.

11h30 ? Encerramento