Marques e Magalhães participam de discussão sobre gestão de tribunais

Desembargadores alagoanos participam do Encontro Nacional de Corregedores, em Belém(PA)

Belém (PA) - Os desembargadores José Carlos Malta Marques, corregedor geral da Justiça, e James Magalhães de Medeiros, eleito corregedor do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) para o biênio 2011/2012 acompanharam, na manhã desta sexta-feira (26), durante o segundo dia do 55° Encontro Nacional do Colégio de Corregedores Gerais de Justiça (Encoge), em Belém (PA), discussões de temas como a necessidade de profissionalização da gestão de Tribunais de Justiça de todo o País.

Os representantes do Judiciário alagoano também participaram, no prédio sede do Tribunal de Justiça do Pará (TJ/PA), de discussões sobre importância do apoio de juízes aos processos de adoção de crianças que vivem em orfanatos de todo o país, tema abordado por uma juíza paraense. A importância do cadastro informatizado de presos no sistema carcerário do Rio Grande do Sul foi outro tema discutido na manhã desta sexta-feira.

Juiz pode prevenir atos de violência em escolas

Rubilene do Rosário, juíza da 1ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Belém, destacou, durante o Encoge, os resultados do projeto ?Eu também faço parte ? por uma escola mais humana, cidadã e de paz?, que contribuiu para redução da violência em escolas da capital paraense.

?O Judiciário precisa buscar alternativas que saiam do âmbito processual. Ele precisa ter consciência de sua responsabilidade. O juiz precisa sair de seu gabinete e se aproximar da sociedade, buscando soluções preventivas para que situações não precisem ser resolvidas na Justiça?.

Ainda de acordo com a magistrada paraense, há diversas atividades na escola, dentre as quais concursos de redação, sempre com a finalidade de encontrar soluções para conflitos que podem se tornar ilícitos penais.

Controle informatizado do sistema carcerário

Marcelo Mairon Rodrigues, juiz corregedor do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ/RS), apresentou aos corregedores de todo o país, detalhes do sistema informatizado que permite o controle informatizado das prisões e interações provisórias no sistema carcerário de seu Estado.

?Através do sistema, consigo descobrir nome, local onde está recolhido, além do tipo de prisão. Isso permite a geração de relatórios de gerenciamento que me permitem identificar réus com mandados de prisão pendentes. O sistema também nos informa quantos dias o detento tem a cumprir?, explicou.

Outra vantagem do sistema de controle informatizado de presos, segundo o juiz gaúcho, é o acesso às informações a partir de qualquer comarca. O sistema foi implantado este ano, depois de treinamento destinado aos magistrados e servidores.

?Presos que não cometeram crime algum?

Desembargadora Maria Rita Xavier, corregedora da Justiça das Comarcas do interior do Estado do Pará, falou sobre a importância da Comissão Judiciária de Adoção (Cejai) para garantir os direitos de um tipo de preso muito especial, os que estão ?presos? em orfanatos.

?Ninguém se importa com um tipo de preso que não cometeu delito nenhum. São as crianças do interior do Pará que estão em orfanatos. Numa comarca daqui, encontrei processo [de destituição de pátrio poder] de 16 anos, exatamente a idade da criança?, explicou a magistrada.

A desembargadora também sugeriu maior compromisso dos magistrados brasileiros para com a causa da adoção de crianças que vivem em abrigos. ?Precisamos garantir agilidade aos processos de ação?, alertou Maria Rita, que destacou a adoção de 23 crianças paraenses por casais estrangeiros.

Profissionalização dos tribunais brasileiros

Milton Nobre, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), proferiu palestra sobre os números da Justiça brasileira, que julgou 23 milhões de processos em 2009. Ele também pregou a necessidade de ?resposta ágil? dos tribunais às demandas da sociedade brasileira.

?Quando criamos a Meta 2 ? que objetivava o julgamento de processos pendentes até 2005 ?, já tínhamos noção da necessidade de contribuir para o nivelamento de nossas atividades, garantindo segurança jurídica ao país num cenário de competitividade externa?.

O desembargador João Rodrigues Rebouças, presidente do Encoge, também defendeu a profissionalização da gestão nos tribunais. ?No Rio Grande do Norte, recorremos à Universidade Federal para nos auxiliar com a estatística de nossas unidades. A parceria tem sido exitosa?, afirmou.