Tribunal de Contas da União emite parecer favorável à obra do Canal do Sertão

Postura transparente do governo estadual foi elogiada pelo órgão fiscalizador

A proposta do governo do Estado para criar um grupo técnico de trabalho, apoiado pelo Instituto de Pesquisa Tecnológica (IPT), retirou o Canal do Sertão da lista de bloqueios do Orçamento Geral da União para 2011. A decisão favorável foi tomada nesta quarta-feira (24) pelo pleno do Tribunal de Contas da União (TCU) e permite que o Canal receba recursos para os trechos 3, 4 e 5, até o Km 150.

Segundo o superintende de Projetos Especiais da Secretaria de Estado da Infraestrutura (Seinfra) e coordenador da obra do Canal do Sertão, Ricardo Aragão, o acórdão da decisão favorável do pleno do TCU sairá nos próximos dias. ?Fizemos uma defesa preliminar, através de um relatório técnico, e agora teremos os trechos três, quatro e cinco liberados para obtenção de recursos?, revelou o coordenador.

O Canal do Sertão é considerado uma das principais obras de recursos hídricos do Ministério da Integração Nacional. Os 45 Km correspondentes ao primeiro trecho das obras já está praticamente concluído. De acordo com o coordenador Ricardo Aragão, o segundo trecho, do Km 45 ao Km 64,7 já foi iniciado.

?O Tribunal de Contas da União apenas cumpriu seu papel fundamental de fiscalizar a aplicação dos recursos federais na construção de obras públicas. Como nós estamos vivendo um governo transparente, fizemos a proposta técnica e envolvemos o secretário de fiscalização de obras do TCU, André Mendes. Ele ficou muito satisfeito com a postura do governo estadual e disse que são raros exemplos como este?, disse Ricardo Aragão.

O impasse
O Canal do Sertão passou por auditoria do TCU nos trechos básicos analisados pela Fiscalização de Obras Brasil (Fiscobras), quando surgiram questionamentos do órgão federal. A partir daí, o governo do Estado propôs a formação de uma equipe técnica conjunta, com representantes da Seinfra-AL e do TCU, para eliminar todas as dúvidas e questionamentos do TCU sobre a obra.