Tribunal de Justiça de Alagoas Instala a 1ª Câmara Cível em Santana do Ipanema

Cumprindo o propósito de integrar as ações do Tribunal de Justiça de Alagoas com as diversas comarcas, foi instalada na manhã desta sexta-feira (18) a 1ª Câmara Cível do TJ-AL em Santana do Ipanema.

Participaram dessa ação os desembargadores James Magalhães de Medeiros, José Carlos Malta Marques, Tutmés Ayran e Washington Luiz. Juizas Francisca Arlinda (Santana do Ipanema) e Dra. Valéria Calheiros (substituta Piranhas), Dr. Mauro Baldini (Juiz da Comarca de Maravilha e substituto da 1ª Vara Santana do Ipanema) Capitão Gusmão (representantes do 7º BPM), Agente Damião (representante da Polícia Civil), advogados, serventuários da justiça e acadêmicos de Direito.

A instalação aconteceu no Fórum Desembargador Hélio da Rocha Cabral de Vasconcelos e foi presidida pelo desembargador James Magalhães de Medeiros que inicialmente falou da sua satisfação em voltar a terra que ele aprendeu a gostar e que criou laços profundos. Citou as amizades que fez em Santana do Ipanema. ?certa feita conversando com Dr. Henaldo Bulhões ele me disse: Quem chaga a Santana e bebe da água do Ipanema jamais esquece a terra e foi isso que aconteceu comigo? ? disse Dr. James.

O Dr. João Neto solicitou a palavra e aproveitou o momento para falar sobre as deficiências quando a assistência judiciária na comarca de Santana. Fez relatos sobre as dificuldades encontradas no fórum até no tocante a material de expediente e finalizou concluiu que a cidade esta desassistida pela Justiça

Representando a Polícia Civil usou da palavra o agente de polícia Damião ? delegado de Dois Riachos e que está de plantão em Santana do Ipanema que destacou as deficiências do aparato policial e da Delegacia de Santana, solicitando inclusive uma visita dos desembargadores a mesma.

O desembargador Tutmés Ayran aproveitou a fala do agente Damião para informar que existe um projeto no judiciário para que todas as delegacias regionais sejam transformadas em carceragens e com isso contratados agentes para que o trabalho da Policia Civil, que é de investigação, seja feito a contento.

O Bacharel Ubiratan Alves Dantas aproveitou o ensejo para usar da palavra e citar um caso de um detento que está na delegacia de Santana, foi preso por porte de arma e foi barbaramente espancado na delegacia. Foi requerido o relaxamento da prisão, mas foi negado, sendo impetrado um habeas corpus junto ao TJ. Respondendo ao Dr. Ubiratan o desembargador José Carlos Malta Marques afirmou que questões como essa serão resolvidas quando da implantação de mais presídios no estado.

O Dr. Cicero Angelino, presidente da OAB ? Seccional Santana do Ipanema também solicitou a palavra e foi concedida e citou as deficiências no judiciário na comarca, principalmente quanto aos juizes. Santana conta sempre com juizes substitutos e com acumulo de comarcas. Ratificou as palavras de Dr. Ubiratan e do Dr. João Neto. Mais uma vez usopu da palavra Dr. José Carlos Maalta que disse que a questão dos juizes está sendo bastante discutida no TJ. Santana já conta com dois juizes titulares: Dr. Durval e Dra. Francisca Arlinda. Editais estão sendo abertos e juizes estão sendo conscientizados para virem para o sertão.

Dra. Francisca Arlinda disse que se considera uma santanense, gosta da terra e fez um grande elogiou aos servidores da comarca. Informou inclusive que tomou ciência do edital para juizes em Palmeira dos Índios que se concorresse ficaria 70km mais perto de casa, mas preferiu permanecer em Santana. Aproveitou o momento para pedir providência a corregedoria quando aos processos da 1ª Vara que estão muito atrasados, são mais de 300 para sentença. ?A carência de Santana do Ipanema é de juizes, pois servidores abnegado temos. Os juizes é que não dão conta da demanda ? concluiu a Dra. Francisca.

O representante do Ministério Público, Dr. Walber Valente de Lima destacou que as deficiencias judiciais são imensas. Tem promotores acumulando 5 varas onde no máximo poderiam acumular uma. Citou as dificuldades quanto a dotação orçamentária do MP o que dificulta a novos concursos e contratações. Outro agravante é quando aos processos eleitorais. Se já existe dificuldade normais essas se agravam, quando chegam as eleições que os juízes tem que deixar as atividades normais para cuidar do processo eleitoral. Como sugestão Dr. Walber acha que o Poder Judiciário deveria contratar juizes específicos para o Eleitoral e concluiu dizendo que o Ministério Público está fazendo o possível para suprir as deficiências.

A palavra foi facultada para os demais desembargadores e falou inicialmente Dr. Tutmés Ayran que questionou as aplicações orçamentárias da Policia Militar que tem um grande orçamento.

Encerrando as falas usou da palavra o desembargador Washington Luiz que teceu bons comentários a terra de Senhora Sant´Ana. Citou nomes de filhos ilustres amigos seus como Dr. Isnaldo Bulhões Barros, Geraldo Bulhões, José Carlos Malta Marques dentre outros. O desembargado disse que domou conhecimento de que foi aprovado para ele o título de cidadão honorário de Santana do Ipanema e está aguardando o recebimento da outorga. E com bastante humor disse que acredita que está sob os cuidados do Dr. Beto o recebimento do mesmo.